Carta de Princípios Movimento Todos pelo Brasi

O Movimento Todos pelo Brasil constitui-se em uma iniciativa da sociedade civil gerada nas redes sociais digitais, sem fins lucrativos, de caráter político, apartidária e nacional.
Como significativa parcela do nosso povo estamos perplexos com a realidade e os rumos da política no país, e entendemos que, como brasileiros, não podemos permanecer impassíveis frente a gradual desconstrução dos valores morais e éticos observados nas três esferas do poder, executivo, legislativo e judiciário, o qual conta senão com a cooptação de setores da oposição, com sua omissão. Neste contexto, parte da sociedade encontra-se abandonada pelas instituições políticas motivo pelo qual se organiza para posicionar-se e reivindicar seus direitos.

Vivemos hoje no país um período de crise: crise política, crise moral, crise das instituições democráticas. A ausência da ética e a imoralidade que permeiam as ações nas instituições e órgãos públicos, assim como a sobreposição dos interesses pessoais e partidários sobre os interesses do povo alcançam níveis inadmissíveis.
Presenciamos o enfraquecimento da democracia, do estado de direito, e da autonomia nos três poderes da República; a inconseqüência no trato da Constituição Federal; a ampliação da corrupção e da impunidade; a imposição à sociedade de conceitos alheios a sua cultura; assim como a ineficiência dos serviços públicos.

Não é este o Brasil que queremos e para o qual trabalhamos. Não vamos aceitar que a luta de gerações de brasileiros e brasileiras pela liberdade, pela democracia, pela moralidade, pela construção de uma sociedade cidadã, justa, e solidária seja destruída. Vamos honrar a nossa história, nossos heróis, os homens e mulheres anônimos que nos antecederam, que viveram e morreram para construir um país melhor para as gerações futuras, para que esta Terra fosse um exemplo para o mundo de integridade, solidariedade, e liberdade.

O crescimento econômico é importante, mas não é tudo. A solidez de uma nação apóia-se nos princípios morais internalizados e exercidos pelo seu povo. O Movimento Todos pelo Brasil entende que urge o questionamento e a revisão das posturas e ações no sentido moral e político. Como valores imprescindíveis e inegociáveis que orientem esta tarefa apontamos: a Democracia, a Ética e a Dignidade.

Democracia: A democracia é o sistema de governo que queremos. Sabemos que a democracia é uma conquista e sua qualificação e consolidação um processo. Sabemos que a democracia brasileira avançou muito, mas ainda há muito que fazer. Para alcançar uma democracia de qualidade não mediremos esforços e jamais desistiremos!
A democracia é o governo do povo, para o povo e pelo povo. O povo esta no centro do sistema político, todas as ações no âmbito do executivo, legislativo e judiciário nos três níveis de poder, municipal, estadual e federal devem visar os interesses e a melhoria constante da qualidade de vida do povo;
A democracia é um sistema representativo, no qual o povo em sua pluralidade é representado no executivo e legislativo. Os políticos eleitos recebem o consentimento do povo para atuar em seu nome, nada, além disso! Portanto, a voz do povo deve ser permanentemente considerada.
A democracia é a defesa do estado de direito, individuais e coletivos. Todos, em igualdade de condições, devem respeitar, serem protegidos e responder pelos seus atos segundo as normas do direito, sem exceções ou privilégios;
A democracia exige a autonomia dos três poderes. Jamais um dos três poderes deve buscar impor-se ou aceitar ser subjugado pelos demais;
A democracia demanda a construção da cidadania. A cidadania efetiva-se quando o povo, através de cada um dos cidadãos, assume sua posição central no regime como o verdadeiro detentor do poder político;
Como instituição principal da democracia o povo deve assumir suas responsabilidades, tanto na fiscalização e critica permanente às ações políticas manifestando-se aberta e livremente de forma pública quando entender necessário, assim como no respeito às leis e regulamentações que visam o bem estar da coletividade. A politização do povo é um requisito da cidadania;
A democracia exige uma oposição ativa, firme, profissional e constante, sem a qual inexiste. Fazer oposição não é uma opção, mas um dever partidário, um compromisso político dos partidos com seus eleitores.
Ética – A ética deve ser o princípio orientador de todas as ações na esfera pública e privada;
A ética entendida aqui como a forma de conduta com base na moral, na idoneidade, e na integridade de caráter, deve permear todas as ações nos três âmbitos de poder (executivo, legislativo e judiciário), nos seus três níveis: federal, estadual e municipal;
A ética deve reger as ações de todos que servem direta e indiretamente às instituições públicas objetivando a priorização do bem comum, jamais dos interesses pessoais ou partidários;
A ética governista também implica na transparência da gestão. Os governantes devem explicações de suas ações ao povo, as quais devem ser claras e públicas. A legitimação dos governos passa pela veracidade e comprometimento de seu discurso;
Cabe às escolas desde os primeiros anos transmitirem os valores morais e éticos permitindo a internalização dos princípios pela população desde a infância, assim como os meios de comunicação de massa;
Cabe ao povo, a cada um de nós, cuidar para que nossas ações sejam éticas.
Dignidade – Entendida aqui como o direito de todos a uma qualidade de vida compatível com a dignidade humana;
A legislação assegura à totalidade do povo brasileiro serviços públicos de qualidade nas áreas da: educação, saúde, segurança, saneamento básico, infraestrutura, previdência, assistência à infância, idosos, e enfermos crônicos, bem como equipamentos, serviços e espaços urbanos adequados. Entretanto, o povo brasileiro, não dispõe de muitos destes serviços, e quando existem são de má qualidade, embora paguemos uma das taxas mais altas de impostos diretos e indiretos do mundo.

Portanto, entendemos que o fortalecimento da democracia e dos princípios da ética e da dignidade é essencial no restabelecimento da confiança dos brasileiros e brasileiras no presente e no futuro do país, considerando a degradação do estado de direito e da independência dos três poderes, a superposição dos interesses partidários e pessoais sobre os interesses da população, a incapacidade da oposição de cumprir seu papel no cenário político, o enfraquecimento da justiça, a repressão à liberdade de expressão e a monopolização da informação, vigentes hoje no Brasil resultam na decadência moral da classe política, das instituições democráticas, e no retrocesso do processo democrático e de cidadania.

O alto nível de corrupção e impunidade no setor público, a incompetência da gestão pública, o desprezo dos governantes e parlamentares pelas necessidades e reivindicações populares, a omissão dos partidos de oposição como fiscalizadores da situação, e o aparelhamento do Estado interferem diretamente no aumento da desigualdade social, na má qualidade dos serviços públicos e conseqüente rebaixamento das condições de vida.

Chegamos a uma situação limite de degradação moral na esfera pública! O país esta em crise! A sociedade civil, a partir deste manifesto, assume a iniciativa da luta pela revisão dos rumos políticos do país com base no fortalecimento da democracia e do estado de direito, nos valores morais e éticos, e na melhoria da qualidade de vida para todos os brasileiros e brasileiras.

Nossas ações serão desenvolvidas a partir de um Observatório Nacional, com base na captação, organização, debate e difusão dos dados gerados pela movimentação no âmbito dos três poderes em todos os níveis. Esta operação possibilita o acompanhamento e fiscalização pela população do desempenho das gestões públicas e atuações políticas, promovendo no interior das comunidades o conhecimento, questionamento, crítica, e posicionamento frente aos rumos políticos em nível municipal, estadual e nacional. Entendemos que tais práticas são fundamentais para o fortalecimento do exercício da cidadania e democracia.
A presente Carta de Princípios é apoiada por milhares de brasileiros e brasileiras de todas as regiões de nosso país participantes de diversos grupos políticos, abaixo citados, os quais compartem conosco valores, idéias e propostas.

Convidamos a todos a participarem do Movimento Todos pelo Brasil, que entende esta crise como uma oportunidade de conduzir o Brasil para o caminho do amadurecimento social, político, econômico, e moral que desejamos.

Participem!!!!!!

Juntos seremos mais fortes!!!