DEMOCRACIA REPERESENTATIVA E O NÚMERO DE VEREADORES - Juquiel dos Santos

A Democracia Representativa e o Número de Vereadores
Juquiel dos Santos


Democracia representativa é o sistema político em que elegemos nossos representantes vereadores, deputados e senadores, para que por um período tenham o ´´poder delegado para decidirem no nosso nome leis que deveremos todos obedecer.
Democracia representativa se justifica pois se torna difícil se não quase impossível reunir o povo para deliberar decidir sobre seus destinos .
A Emenda Constitucional 58,que Alterou a redação do inciso IV do artigo 29 da colcha de retalho de 88 que normatizou o número de vereadores nas Câmaras a partir do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Isso vem provocando um grande debate em todo o País e nos Facebooks da vida e paginas particulares , e tem que ser assim mesmo debater , mas nesse debate várias pessoas é publico e notória a percepção de que alguns se arvorando em defesa da moralidade se posicione contra o aumento do numero de vereadores , a esses chamo de oportunistas e explicarei o por que
Lógico que estando num regime democrático graças a Deus temos que viver com a pluralidade de idéias , mas isso não quer dizer que devemos aceitar numa alienação mental e ideológica de falsos democratas , de que a pretexto de redução de gastos venham querer limitarem a representatividade popular .
Setenta por cento dos Municípios Brasileiros, tem de 9 a 19 vereadores , ora que aumento de despesas existe aí ?Ou o dinheiro publico , esta sendo gasto no pagamento de verdadeiros Marajás do funcionalismo publico no Legislativo , em varias cidades existem funcionários de Câmaras Municipais que chegam a receber mais que o Prefeito do Município , a isso chamam de direito adquirido eu a isso chamo de abuso concedido ..pela lei , leis oras leis semelhantes a teias de aranhas tecidas para pegar pequenos .
Se o legislador determinou tal numero de habitante e estipulou em ´´ATÉ´´´ , o numero de vereadores , ai que entendo o erro porem nem tanto , pois cabe á autonomia Federativa dos Municípios equiparar o numero com suas realidades ,e é competência da Camra Municipal estipular o numero de cadeiras , como pode uma população de setenta mil habitantes ser representada por onze pessoas ? Isso é centralizar o poder nas mãos de poucos .
Com toda essa celeuma jurídica política ou até mesmo ética vê aproximando idéias perigosíssimas pois aos poucos alguns até crescem com suas opiniões denegrindo e diminuindo a importância de um dos poderes pilares na Democracia que é o Legislativo
O menor numero de representante permitido fará com que a efetiva participação do povo se torne cada vez menor , pois quanto menor o numero de vereadores menor serão os candidatos menor serão , os debates , pois somente as Elites mais uma vez ela terá a verdadeira e efetiva representatividade .
Sou um Democrata convicto embora não ser formado em Historia gosto de relembrar o passado , e me recordo pelo menos dos bancos escolares da Democracia da Grécia antiga onde haviam os escravos ,começou bem a ideologia , democracia com escravidão ? Porem até hoje não criaram regime melhor do que esse
No Brasil na época do Império aceitava somente os homens livres e produtores serem candidatos ate pouco tempo atrás mulher não tinha espaço hoje temos uma mulher Presidenta
Os tempos são outros , tenho medo de ´´idéias ´´ , as vezes brotadas de comoção social , e alienada no alicerce da ignorância humana , desafio qualquer sociólogo , ou filosofo da atualidade , mostrar a esse simples neófito democrata esta enganado ao afirmar que reduzir o numero de vereadores é reduzir a representatividade e retirar a possibilidade do efetivo exercício de cidadania .
Lembrando aos oportunistas que pedem e trabalham pela redução é por que tem na certeza a eleição ganha e pouco estão se importando com o debate na efetiva construção de uma democracia plena onde não apenas as Elites estejam perenes no poder mas que haja , que ocorra sempre a efetiva participação popular na vida política de um País através de seus cidadãos em suas respectivas cidades , isso eu chamo de cidadania .e todos saibam que Democracia é valor universal inalienável inegociável e conquistado diariamente nos debates éticos sinceros e constantes da liberdade .
Juquiel dos Santos é Jornalista e Bel em Direito pela USF .

CNJ FECHA O CERCO CONTRA O CALOTE DE PRECATÓRIOS

CNJ fecha cerco contra o calote de precatórios
..Já está em operação o Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin), que registra o nome dos governos estaduais e prefeituras que deixam de pagar os precatórios parcelados, nos termos da emenda constitucional 62. Se um Estado ou município estiver no Cedin, não poderá receber empréstimos internos ou externos e nem transferências voluntárias da União, de acordo com a resolução 115 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deverá também ter retido um valor do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em montante equivalente à parcela mensal dos precatórios que deixou de pagar.

"Basta que o presidente de um Tribunal de Justiça informe ao CNJ que um município ou Estado está inadimplente com o parcelamento dos precatórios para determinarmos a retenção de quantia equivalente do FPE ou do FPM", explicou o ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador dos estudos sobre precatórios no âmbito do CNJ.

Qualquer cidadão poderá acessar o Cedin, que estará disponível no endereço do CNJ na internet. O Cedin faz parte do Sistema de Gestão de Precatórios (SGP), que está sendo montado pelo CNJ. Esse sistema será alimentado por todos os tribunais do país e terá um banco de dados de caráter nacional, com o número de cada precatório, o nome do beneficiário, as datas do trânsito em julgado da decisão que condenou a fazenda pública a pagar a dívida, o valor do precatório, a natureza do crédito e o valor total dos precatórios não pagos até o fim do exercício, por entidade de direito público.

"Nós já temos acesso a todos esses dados. Estamos agora fazendo a integração deles, utilizando a informática, de maneira que possam ser acessados de forma mais rápida", explicou Gandra. Ele explicou que todas as regras da resolução 115 foram discutidas amplamente com representantes dos governos estaduais e de prefeituras. "O que está sendo exigido de Estados e municípios [na forma de parcelamento dos débitos com precatórios] é um mínimo", disse. "Mas tem prefeitura que não quer pagar o que deve neste século", observou.

Precatório é uma determinação da Justiça para que a fazenda pública reserve uma quantia no orçamento do ano seguinte para pagar uma determinada dívida. Não cabem recursos a essa decisão. Levantamento feito pelo CNJ em setembro mostrou que as dívidas com precatórios dos Estados e municípios atingiam R$ 84 bilhões. Com as resoluções 115 e 123, o CNJ quer acabar com o descaso com que os devedores trataram, até agora, essas dívidas.

ERENICE ENGAVETOU INVESTIGAÇÕES EM 2006

Transportes: Erenice engavetou investigação em 2006
Reprodução/Época

Fábio Pozzebom/ABr
A ‘faxina’ no Ministério dos Transportes, que Dilma Rousseff diz que será levada às últimas consequências, poderia ter sido feita quatro anos e onze meses atrás.
Em novembro de 2006, época em que o inquilino do Planalto era Lula, aportou na Casa Civil uma denúncia cabeluda.
Obtido pelos repórteres Leonel Rocha e Murilo Ramos, o documento veio à luz em notícia veiculada neste fim de semana.
A denúncia informava: empreiteiras contratadas para tocar obras rodoviárias pagavam propinas a servidores públicos, a políticos e ao PL, hoje rebatizado de PR.
Enviado anonimamente à casa de um alto funcionário da Ciset, órgão que ciuda do controle interno da Presidência, o documento foi entregue a Erenice Guerra.
Nessa época, Erenice era secretária-executiva da Casa Civil, braço direito da então ministra Dilma Rousseff, a gerentona do governo.
Instada a autorizar a investigação do caso, Erenice pediu tempo para refletir. Mais tarde, no mesmo dia, respondeu negativamente.
Alegou que a investigação não seria conveniente porque causaria problemas para o condomínio partidário que dava suporte congressual a Lula.
A peça que foi à gaveta citava como supostos beneficiários Anderson Adauto, primeiro ministro dos Transportes de Lula; e o sucessor dele no cargo, Alfredo Nascimento.
Além de Nascimento, mencionava outros nomes que protagonizam o escândalo de 2011. Por exemplo: o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Trazia uma lista de obras tocadas por cinco empreiteiras. Orçadas em R$ 866,6 milhões, teriam rendido R$ 41,8 milhões em propinas.
Ao lado das obras, os nomes dos supostos beneficiários. Entre eles, mais dois personagens da ‘faxina’ contemporânea.
Mauro Barbosa, à época diretor-geral do Dnit, teria beliscado R$ 8,6 milhões.
O mesmo Barbosa, agora chefe de gabinete de Nascimento, foi incluído por Dilma no primeiro lote de demissões provocadas pelo escândalo atual.
Hideraldo Caron, único petista da diretoria do Dnit, é associado no texto de 2006 a suposto recebimento de R$ 1,5 milhão.
Nesta sexta (22), Caron pediu demissão da diretoria de Infraestrutura Rodoviária, convertendo-se na 16a, cabeça do monturo de 2011.
Empreiteiras, políticos e servidores mencionados no documento que Erenice refugou negam envolvimento em malfeitos.
Ouvida pela revista Época, a publicação que puxou o manto diáfano que recobria a gaveta de Erenice, Dilma manifestou-se por meio de nota. Escreveu:
“Não há registro de entrada desta denúncia na Ciset na ocasião citada. A Ciset recebeu hoje (22/7) um e-mail com remetente não identificado…”
A mensagem veio “…com relato de fatos que podem corresponder às denúncias narradas pela revista Época. Esses fatos serão apurados por processo administrativa.”
Se aberto e 2006, quando Dilma era ministra, o processo administrativo talvez tivesse resultado em inquérito da Polícia Federal, poupando dissabores à Dilma presidente.
Para azar do governo e, sobretudo, do contribuinte, Erenice não deixou que o tapete fosse levantado. Depois, convertida em ministra, ela própria virou escândalo.
Denúncias anônimas sempre devem ser recebidas com o pé atrás. O que não parece concebível é o automático desinteresse pela apuração.
Consierando-se o que veio à tona agora, fica boiando na atmosfera uma interrogações:
Quantos milhões a Viúva teria economizado se o esquema dos Transportes tivesse sido desmantelado quatro anos e onze meses atrás?
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Escrito por Josias de Souza às 20h10

TREM BALA DE GROSSO CALIBRE - Roberto Macedo

Roberto Macedo - O Estado de S.Paulo
Há um enorme canhão armado pelo governo federal. Tem entre seus alvos as suas próprias finanças e o bolso do contribuinte. A munição tem grosso calibre, de 45 ou mais bilhões de reais, vários a título de subsídios, e é um projétil na forma de trem. A última tentativa de dispará-lo foi no dia 11, quando um leilão de outorga não teve interessados. Felizmente, mas a artilharia governamental já anunciou que vai insistir. Com seus fragmentos, a bala danificaria também a alocação eficiente dos recursos públicos e a equidade social.
Fora do círculo governamental e dos interessados e interesseiros em torno dele, predominam opiniões em contrário. Nos últimos dias, duas interessantes matérias neste jornal trouxeram opiniões de fora do País.
Uma no dia 4, a de Zhao Jian, professor da Universidade de Transportes da China. Eu não sabia da existência de uma universidade desse tipo e seria ótimo se antes de imitar trens-bala - para não variar, o Brasil não tem tecnologia para pôr um deles na linha - copiássemos essa instituição de ensino superior chinesa para termos melhores projetos de transportes. Temos um Ministério do assunto, mas, a julgar pelo noticiário recente sobre ele, é muito focado em desvios.
Esse professor mostrou que, em seu país, arma semelhante já fez vários disparos. O resultado será "uma crise de dívida", um rombo de US$ 309 bilhões que deve chegar a US$ 618 bilhões em quatro anos, já que "não há muitos trens e passageiros nessas linhas". Trata-se de um importante aspecto da questão, pois é preciso uma grande densidade populacional e econômica para que a vantagem da rapidez de um trem-bala compense seus enormes custos. Como outros, ele aponta a linha Tóquio-Osaka, no Japão, como bem-sucedida. Ela opera na distância de 500 km, em que os trens-bala podem ser competitivos relativamente ao avião, e numa região que concentra 60% da população do país, e ao longo de sua linha estão 64% do PIB nacional. Isso gera uma demanda que permite 160(!) composições por dia, que transportam cerca de 150 milhões de passageiros por ano, o que dá perto de 420 mil por dia. Na China, a linha Zhengzou-Xian também é de 500 km, mas a população tem renda baixa e a densidade demográfica da região não é tão alta como no Japão. Resultado: rodam apenas 11 composições por dia e o preju é elevado.
Ressaltou também Zhao Jian que em distâncias como essa - próxima da do projeto Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro - os trens-bala são inadequados no período noturno. De fato, quem saísse de São Paulo à meia-noite chegaria ao Rio perto das 2 da manhã. Para fazer o quê? Aliás, não vi nada sobre como será enfrentada a concorrência dos ônibus interurbanos, que no Brasil funcionam relativamente bem - quase não se veem reclamações - e em larga medida superam essa dificuldade, pois no mesmo exemplo estariam no Rio perto das 5 da manhã.
A outra entrevista veio no dia 17, do professor Richard White, da Universidade Stanford (EUA), autor de livro sobre as ferrovias transcontinentais do seu país (Railroaded, W. W. Norton & Co., 2011). Também tratou das densidades populacional e econômica e adicionou que a viabilidade precisa ser assegurada pela conexão do trem com eficiente rede de metrôs, ônibus e trens de outros tipos. Mesmo uma linha entre São Francisco e Los Angeles, duas cidades grandes e muito ricas, exigiria grandes subsídios, pois a segunda é deficiente quanto a essa rede.
Richard White tocou também na questão social, afirmando que o subsídio a um trem-bala seria justificável se a população ligada ao projeto fosse seguramente beneficiada com menores congestionamentos e ganhos ambientais relativamente a outros meios de transporte, entre outros aspectos. Mas, olhando o Brasil, quem se beneficiaria dos subsídios governamentais a esse trem-bala? Seguramente, o público a ser atendido por ele não seria o maior nem o mais credenciado por critérios como esses.
Numa destinação alternativa, muito mais eficiente do ponto de vista de benefícios econômicos e sociais, mais credenciadas são as populações mais pobres das grandes cidades. São milhões que em condições danosas à saúde se espremem em ônibus, a respirar fumaça nas paradas e no trajeto, ao mesmo tempo que perdem um tempo enorme, que seria mais bem alocado a atividades em benefício próprio, como a educação.
Assim, os metrôs seriam uma aplicação muito mais adequada dos recursos do trem-bala, que permitiram construir uns 200 km de linhas dessa natureza. Mas fazer isso cabe aos Estados, que não têm dinheiro para tanto. Enquanto isso, o governo federal os tem em abundância, a ponto de esbanjá-los em subsídios desse e de outros tipos, vários deles à revelia de seu bom uso, inclusive na sua outorga aos menos necessitados.
Apesar da evidente vulnerabilidade do projeto, o governo seguirá insistindo nele. Conforme o diretor-geral da agência governamental (ir)responsável pela iniciativa, "a União é fiadora dessa equação e vai assumir o risco". Com essa disposição, e fragmentado o projeto para atrair empresas em etapas de sua especialidade, em algum momento haverá leilões bem-sucedidos para o governo, mas desastrosos para quem vai pagar a conta, como o leitor e seus descendentes. E ela não virá apenas de impostos e/ou dívida pública ampliada, mas também da oportunidade perdida de usar melhor os recursos.
Neste mundo globalizado, onde a competitividade é o nome do jogo, o que o Brasil vai ganhar com esse e outros projetos megalomaníacos, ineficientes no seu uso de recursos e socialmente iníquos, como a Copa e a Olimpíada, enquanto permanece carente em áreas como educação, saneamento e infraestrutura em geral? Nesse jogo da competitividade, com seu voluntarismo de más consequências, o governo federal quer agora estender aos trilhos sua prática de confundir competição com exibição.
ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP, É CONSULTOR ECONÔMICO E DE ENSINO SUPERIOR

SEIS MESES E QUASE NADA PARA MOSTRAR

Seis meses e quase nada para mostrar
Síntese: O governo Dilma Rousseff completou seus seis primeiros meses sem mostrar a
que veio. O período inicial de gestão foi consumido na administração cotidiana de crises
e no enfrentamento de desequilíbrios decorrentes de anos de descontrole nos gastos
públicos. Embora tenha sido apresentada ao país como gerente de mão cheia, até agora
a presidente não apresentou suas credenciais. Para quem foi eleita com o compromisso
de injetar sobriedade na administração federal e garantir eficiência ao funcionamento da
máquina pública, ela esteve longe de cumprir o prometido. O saldo da gestão Dilma, por
ora, é bastante negativo.
O governo Dilma Rousseff completou seus seis primeiros meses sem mostrar a
que veio. O período inicial de gestão foi consumido na administração cotidiana
de crises políticas e no enfrentamento de desequilíbrios decorrentes de anos de
descontrole nos gastos públicos. A presidente estreou sem apresentar à
população uma agenda mínima de ações que pudessem preparar o país para os
desafios que se avizinham. O saldo, por ora, é bastante negativo.
Nos primeiros meses de governo, a atenção do país esteve voltada ao
recrudescimento da inflação. Os índices de preços aceleraram, numa escalada
que já se anunciara na segunda metade do ano passado, mas que ganhou
ímpeto a partir de janeiro. Embora tenha esfriado no noticiário, o problema
mantém-se subjacente e tende a piorar nos próximos meses – seja pela
temporada de dissídios trabalhistas que se avizinha, seja pelo aumento, já
contratado, do salário mínimo em janeiro.
Atualmente, as previsões dominantes no mercado indicam que a inflação do
país poderá fechar o ano muito perto do teto da meta estipulada pelo Conselho
Monetário Nacional. Os prognósticos colhidos pelo Banco Central só pioraram e
hoje estão praticamente um ponto percentual acima do que se previa na
primeira semana do ano, logo após a posse de Dilma. O IPCA acumulado nos
últimos 12 meses já é superior à meta: 6,71%. Trata-se da maior taxa, nesta
base de comparação, desde junho de 2005, ou seja, em seis anos.
Visão errada
O governo passou boa parte do semestre culpando o vilão errado pelos
aumentos de preços. Para a equipe econômica, e também para a presidente, o
problema estava na alta das cotações das commodities no mercado
internacional, contra a qual pouco havia a fazer. Desdenhou-se, por meses, da
explosão dos gastos públicos havida nos últimos anos e dos incentivos do
governo ao crédito e ao consumo, que aqueceram a economia brasileira muito
além de sua capacidade.
Depois de relutar, e negar na campanha eleitoral a sua necessidade, o governo
Dilma impôs em fevereiro um ajuste fiscal de R$ 50 bilhões às contas públicas e
determinou quatro aumentos seguidos para o juro básico, que passou de
10,75% para 12,25% ao ano. Com isso, o Brasil consolidou-se como líder
isolado entre os países que praticam as mais altas taxas reais no planeta – e
justamente quando a tônica dominante em todo o mundo é de cortes
acentuados.
Transcorrida metade do ano, a economia brasileira exibe sinais inequívocos de
resfriamento. O PIB deste ano deve crescer, num previsão otimista, 4%, bem
abaixo dos 7,5% de 2010. A queda no desempenho será suficiente para jogar o
Brasil para a rabeira do ranking de crescimento na América Latina, segundo
recente estudo da Cepal. Piores do que nós apenas Costa Rica, Cuba, El
Salvador e Honduras.
Administração empacada
Se a economia como um todo desacelerou, o desempenho do governo engatou
marcha a ré. Segundo levantamento feito pela Liderança do PSDB na Câmara,
dos R$ 40,2 bilhões reservados para o PAC neste ano, somente R$ 1,9 bilhão
(3,91%) foram executados nestes seis primeiros meses. O programa como um
todo também é um fiasco: ao longo de quatro anos, apenas metade dos R$ 136
bilhões autorizados nos orçamentos da União foi investida.
Embora tenha sido apresentada ao país como uma gerente de mão cheia, até
agora Dilma Rousseff não apresentou suas credenciais. As obras de
infraestrutura mantêm-se tão travadas quanto estiveram no governo Lula. Às
voltas com atrasos nos preparativos para a Copa de 2014 e a Olimpíada de
2016, a presidente impôs às obras ligadas aos dois eventos um “regime
diferenciado de contratação” eivado de possibilidades de favorecimento e de
desvio de recursos públicos. Tardiamente, também anunciou que apelará para a
concessão dos principais aeroportos do país à iniciativa privada, opção sempre
demonizada pelo PT.
Paralelamente, o governo Dilma também continuou a insana marcha da
interferência estatal em negócios privados que já vinha da gestão anterior. Nos
últimos meses, reduziu a pó a governança na Petrobras, levando a companhia a
perder R$ 55 bilhões de valor de mercado em apenas seis meses. Outra vítima
da garra do Estado foi a Vale, que teve seu comando mudado por ter se
recusado a fazer maus negócios determinados pelo Palácio do Planalto. O dreno
de recursos públicos em prol de negócios privados teve no BNDES seu principal
duto.
Aloprados e malfeitores
Mas é na seara política que o governo Dilma Rousseff exibe sua face mais
medonha. Em apenas seis meses, dois ministros foram demitidos em
decorrência de fartas denúncias de corrupção – Antonio Palocci (Casa Civil) e
Alfredo Nascimento (Transportes) – e outros dois trocaram de pastas – Ideli
Salvatti (Relações Institucionais) e Luiz Sérgio (Pesca). Além de Nascimento,
toda a cúpula do setor de transportes foi defenestrada sob suspeita de prática
de irregularidades e desvios de recursos públicos.
O semestre também marcou a volta dos “aloprados” – personagens do
submundo da política que tentaram forjar dossiês contra tucanos em 2006.
Soube-se agora que o hoje ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio
Mercadante, coordenou a operação, que incluía a arrecadação de R$ 1,7 milhão
em dinheiro sujo para contratar falsários. Segundo ele, tratou-se uma “missão
heroica” de petistas que queriam impedir a vitória do PSDB em São Paulo a
qualquer custo.
Em seus períodos iniciais, os governos costumam ser marcados por gestos
ousados, pela apresentação de projetos arrojados, pela proposição das
mudanças mais significativas para a vida de um país. O que fez o governo da
presidente neste sentido até agora? Não há uma única reforma efetivamente
em discussão e a agenda legislativa limita-se a projetos corriqueiros, sempre
ditados pelo Executivo.
Dilma não apresentou, nem parece dedicada a desenvolver, um projeto para o
país que tenha força suficiente para galvanizar apoios no Parlamento e na
sociedade. É um governo dedicado à administração cotidiana da burocracia, à
política miúda, ao curto prazo. Um governo de um varejo sem fim, que
depende fundamentalmente do “é dando que se recebe”. Nele, o balcão do
fisiologismo precisa estar diuturnamente aberto.
Para quem foi eleita com o compromisso de injetar sobriedade na
administração federal e garantir eficiência ao funcionamento da máquina
pública, a presidente está longe de cumprir o prometido. Dilma Rousseff é parte
do problema. Sua eleição deve tributo aos mesmos desmandos e exageros que
agora assolam o seu governo. Ela não é herdeira; é um dos artífices do estado
de coisas que impede o país de progredir e o mantém atado a um legado de
ineficiência e corrupção.

COMPRANDO COM DINHEIRO PÚBLICO ? - Carlos Alberto Sardenberg

Carlos Alberto Sardenberg - O Estado de S.Paulo
Em princípio, não há nada de errado na isenção de impostos para estimular a construção do Itaquerão do Corinthians e da Copa do Mundo. O argumento é o seguinte: ali, onde será erguido o estádio, o governo não arrecada nada. E, sem a obra, continuará sem arrecadar. Portanto, não se trata de "dar" dinheiro ao Corinthians. É diferente de fazer um financiamento ou um aporte.
Por exemplo: quando o BNDES entra com R$ 4 bilhões para apoiar o negócio de Abilio Diniz na fusão com o Carrefour, o governo está colocando ali um dinheiro que poderia aplicar em muitos outros setores. Ou seja, trata-se de uma escolha: dinheiro público para apoiar um negócio privado.
Já na isenção para o estádio, não há doação. O governo deixa de arrecadar, mas sem a isenção o estádio não sai - e a Prefeitura continua sem arrecadar.
Ao contrário, se o estádio for construído, isso pode desenvolver toda a região e, aí, sim, gerar negócios e... outros impostos.
Pode, pois, ser um bom negócio para todos, mas só faz sentido se o resultado - o estádio e seu entorno - for efetivamente um ganho para a cidade e seus moradores.
Esse é o ponto que precisaria ter sido discutido com mais atenção, além da comparação com outros empreendimentos. O estádio é o melhor caminho para desenvolver aquela região? A cidade precisa?
Não ocorre desse jeito. Estão colocando assim: se não for no Itaquerão, não tem abertura da Copa em São Paulo; se não tiver a isenção da Prefeitura, não tem Itaquerão; logo...
Quem diz que o estádio é essencial e que São Paulo precisa da abertura da Copa? São os dirigentes do Corinthians, que viram aí uma boa oportunidade de financiar seu estádio, e - de novo - os políticos, de olho nos votos.
Privado ou público? Tem um terrenão, de 24 mil metros quadrados, dando sopa numa das áreas mais valorizadas de São Paulo, entre as Ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá. Há, ali, um belo bosque, cobiçado pela população do bairro. Mas a área tem dono e a propriedade é pacífica.
Esse proprietário aprovou no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) um projeto para a construção de um condomínio com duas torres residenciais e uma comercial, mas isso dentro de um parque a ser aberto ao público. Os empreendedores garantem que o projeto preservará o bosque com suas árvores nativas, aliás, tombado pelo mesmo Conpresp.
Parece bom, não é mesmo? A região, que tinha uma parte já valorizada, a de Cerqueira César, teve outra revitalizada, o chamado Baixo Augusta. A isso se acrescentaria o novo empreendimento, cuja construção traria mais desenvolvimento para o bairro, com o bônus de um parque e um boulevard de graça.
O poder público, especialmente a Prefeitura, não gastaria nada nisso. Ao contrário, recolheria os pesados impostos que incidem no setor imobiliário.
Mas não. Moradores do bairro protestaram, o prefeito Gilberto Kassab assinou decreto definindo a área como parque, que não funcionou, e agora a Câmara de Vereadores está votando um projeto de lei que cria ali o Parque Augusta.
Por esse caminho, a Prefeitura terá de comprar o terreno, pelas leis da desapropriação, pagando de cara algo como R$ 33 milhões e, obviamente, com um longo processo na Justiça, deixando um passivo para futuros contribuintes. Seguem-se: licitações para o projeto e a construção do parque, colocação da obra no orçamento, definição de verba e, mais importante, efetiva execução.
Não sai por menos de R$ 100 milhões, calculando por baixo, e vai levar muitos anos. Incluindo a receita perdida com a não construção da obra privada, vai a muito mais.
Ora, por que a Prefeitura deve torrar todo esse dinheiro numa região de classes média e alta para fazer um parque de classe? Dirão: os empreendedores privados vão destruir o parque. Mas isso é fácil de evitar, basta estabelecer regras, que, aliás, já existem. E será muito mais fácil para a Prefeitura fiscalizar isso do que construir a tempo a coisa toda.
Mas por que estamos falando disso? Porque se trata de um caso exemplar de socialização de custos e privatização dos benefícios. Os apartamentos ali já estão bastante valorizados. A área é densamente ocupada, praticamente não há mais onde construir, exceto o terrenão. Com o parque da Prefeitura, os apartamentos atuais ficarão ainda mais valiosos.
O parque do empreendimento privado também os valoriza. Porém menos. E com a desvantagem, para os atuais moradores e proprietários, de acrescentar oferta nova na região. Aumentando a oferta com imóveis novos, reduz-se o valor relativo dos atuais.
Nessas circunstâncias, por que o prefeito Kassab e os vereadores estão tão empenhados no Parque Augusta? Porque dá votos. O benefício, ali, é direto e focado. Os beneficiados constituem grupo definido. Já os prejudicados não estão identificados: trata-se de massa anônima de cidadãos e contribuintes de outras áreas da cidade nas quais seria empregado o dinheiro poupado no Parque Augusta.
Como o morador da periferia da zona sul poderia imaginar que falta, ali, uma escola porque o dinheiro foi para um parque lá na área rica da cidade e que poderia ter sido feito por empreendimento privado?
Bem resumindo: os moradores, no seu direito, reclamam uma obra pública que os beneficia diretamente. O prefeito e os políticos estão comprando votos com o dinheiro do orçamento. Simples assim.

AMIGO - DEFINIÇÃO enviado por ATHOS

AMIGO - DEFINIÇÃO Amigo é alguém que está envolvido com os nossos ideais e serve de alavanca para que, juntos, os realizemos. Amigo não compete: soma forças e acrescenta. Amigo é alguém que tem mais ou menos o nosso rítmo e não nos deixa esperando quando o assunto é importante. Aliás, Amigo sempre sabe o que é muito importante para nós. Amigo, quando não concorda ou não aprova alguma atitude que venhamos a tomar, coloca-se de forma direta, sem rodeios. Ele não some, não fica emburrado, não faz jogo nem nos dá a retaliação do silêncio indecifrável. Amigo é alguém que, estando acima de nós, nos ensina com bondade e estando abaixo de nós, aprende com simplicidade. Amigo é instrutor e aprendiz simultaneamente. Amigo entende de diferenças individuais e as respeita, sem contudo traçar linhas divisórias intransponíveis que causam desapontamentos e bloqueiam a livre expressão da nossa maneira de ser. Amigo é alguém a quem confiamos desde uma confidência até um testamento. É alguém para quem podemos ligar ou procurar a qualquer hora porque há horas na vida que não podem esperar mais um minuto. Amigo rejubila-se com a nossa vitória e sabe tornar a nossa derrota suportável. Para um Amigo podemos contar os nossos feitos sem que pareça arrogância ou ostentação e podemos narrar as nossas fraquezas e fracassos sem que pareça humilhação. Quem tem um amigo assim pode dizer que encontrou um tesouro.Os demais não são amigos. São colegas eventuais sem comprometimento e estes sempre temos às dúzias. Se você tem ao menos um Amigo, erga as mãos para o céu pela dádiva.Seja para ele tudo que ele é para você e um pouco mais. Aos colegas eventuais ... a eventualidade.Ao Amigo verdadeiro, a incondicional Amizade ATHOS

É ISSO AÍ... Eliane Brum

Ao conviver com os bem mais jovens, com aqueles que se tornaram adultos há pouco e com aqueles que estão tateando para virar gente grande, percebo que estamos diante da geração mais preparada – e, ao mesmo tempo, da mais despreparada. Preparada do ponto de vista das habilidades, despreparada porque não sabe lidar com frustrações. Preparada porque é capaz de usar as ferramentas da tecnologia, despreparada porque despreza o esforço. Preparada porque conhece o mundo em viagens protegidas, despreparada porque desconhece a fragilidade da matéria da vida. E por tudo isso sofre, sofre muito, porque foi ensinada a acreditar que nasceu com o patrimônio da felicidade. E não foi ensinada a criar a partir da dor. Há uma geração de classe média que estudou em bons colégios, é fluente em outras línguas, viajou para o exterior e teve acesso à cultura e à tecnologia. Uma geração que teve muito mais do que seus pais. Ao mesmo tempo, cresceu com a ilusão de que a vida é fácil. Ou que já nascem prontos – bastaria apenas que o mundo reconhecesse a sua genialidade. Tenho me deparado com jovens que esperam ter no mercado de trabalho uma continuação de suas casas – onde o chefe seria um pai ou uma mãe complacente, que tudo concede. Foram ensinados a pensar que merecem, seja lá o que for que queiram. E quando isso não acontece – porque obviamente não acontece – sentem-se traídos, revoltam-se com a “injustiça” e boa parte se emburra e desiste. Como esses estreantes na vida adulta foram crianças e adolescentes que ganharam tudo, sem ter de lutar por quase nada de relevante, desconhecem que a vida é construção – e para conquistar um espaço no mundo é preciso ralar muito. Com ética e honestidade – e não a cotoveladas ou aos gritos. Como seus pais não conseguiram dizer, é o mundo que anuncia a eles uma nova não lá muito animadora: viver é para os insistentes. Por que boa parte dessa nova geração é assim? Penso que este é um questionamento importante para quem está educando uma criança ou um adolescente hoje. Nossa época tem sido marcada pela ilusão de que a felicidade é uma espécie de direito. E tenho testemunhado a angústia de muitos pais para garantir que os filhos sejam “felizes”. Pais que fazem malabarismos para dar tudo aos filhos e protegê-los de todos os perrengues – sem esperar nenhuma responsabilização nem reciprocidade. É como se os filhos nascessem e imediatamente os pais já se tornassem devedores. Para estes, frustrar os filhos é sinônimo de fracasso pessoal. Mas é possível uma vida sem frustrações? Não é importante que os filhos compreendam como parte do processo educativo duas premissas básicas do viver, a frustração e o esforço? Ou a falta e a busca, duas faces de um mesmo movimento? Existe alguém que viva sem se confrontar dia após dia com os limites tanto de sua condição humana como de suas capacidades individuais? Nossa classe média parece desprezar o esforço. Prefere a genialidade. O valor está no dom, naquilo que já nasce pronto. Dizer que “fulano é esforçado” é quase uma ofensa. Ter de dar duro para conquistar algo parece já vir assinalado com o carimbo de perdedor. Bacana é o cara que não estudou, passou a noite na balada e foi aprovado no vestibular de Medicina. Este atesta a excelência dos genes de seus pais. Esforçar-se é, no máximo, coisa para os filhos da classe C, que ainda precisam assegurar seu lugar no país. Da mesma forma que supostamente seria possível construir um lugar sem esforço, existe a crença não menos fantasiosa de que é possível viver sem sofrer. De que as dores inerentes a toda vida são uma anomalia e, como percebo em muitos jovens, uma espécie de traição ao futuro que deveria estar garantido. Pais e filhos têm pagado caro pela crença de que a felicidade é um direito. E a frustração um fracasso. Talvez aí esteja uma pista para compreender a geração do “eu mereço”. Basta andar por esse mundo para testemunhar o rosto de espanto e de mágoa de jovens ao descobrir que a vida não é como os pais tinham lhes prometido. Expressão que logo muda para o emburramento. E o pior é que sofrem terrivelmente. Porque possuem muitas habilidades e ferramentas, mas não têm o menor preparo para lidar com a dor e as decepções. Nem imaginam que viver é também ter de aceitar limitações – e que ninguém, por mais brilhante que seja, consegue tudo o que quer. A questão, como poderia formular o filósofo Garrincha, é: “Estes pais e estes filhos combinaram com a vida que seria fácil”? É no passar dos dias que a conta não fecha e o projeto construído sobre fumaça desaparece deixando nenhum chão. Ninguém descobre que viver é complicado quando cresce ou deveria crescer – este momento é apenas quando a condição humana, frágil e falha, começa a se explicitar no confronto com os muros da realidade. Desde sempre sofremos. E mais vamos sofrer se não temos espaço nem mesmo para falar da tristeza e da confusão. Me parece que é isso que tem acontecido em muitas famílias por aí: se a felicidade é um imperativo, o item principal do pacote completo que os pais supostamente teriam de garantir aos filhos para serem considerados bem sucedidos, como falar de dor, de medo e da sensação de se sentir desencaixado? Não há espaço para nada que seja da vida, que pertença aos espasmos de crescer duvidando de seu lugar no mundo, porque isso seria um reconhecimento da falência do projeto familiar construído sobre a ilusão da felicidade e da completude. Quando o que não pode ser dito vira sintoma – já que ninguém está disposto a escutar, porque escutar significaria rever escolhas e reconhecer equívocos – o mais fácil é calar. E não por acaso se cala com medicamentos e cada vez mais cedo o desconforto de crianças que não se comportam segundo o manual. Assim, a família pode tocar o cotidiano sem que ninguém precise olhar de verdade para ninguém dentro de casa. Se os filhos têm o direito de ser felizes simplesmente porque existem – e aos pais caberia garantir esse direito – que tipo de relação pais e filhos podem ter? Como seria possível estabelecer um vínculo genuíno se o sofrimento, o medo e as dúvidas estão previamente fora dele? Se a relação está construída sobre uma ilusão, só é possível fingir. Aos filhos cabe fingir felicidade – e, como não conseguem, passam a exigir cada vez mais de tudo, especialmente coisas materiais, já que estas são as mais fáceis de alcançar – e aos pais cabe fingir ter a possibilidade de garantir a felicidade, o que sabem intimamente que é uma mentira porque a sentem na própria pele dia após dia. É pelos objetos de consumo que a novela familiar tem se desenrolado, onde os pais fazem de conta que dão o que ninguém pode dar, e os filhos simulam receber o que só eles podem buscar. E por isso logo é preciso criar uma nova demanda para manter o jogo funcionando. O resultado disso é pais e filhos angustiados, que vão conviver uma vida inteira, mas se desconhecem. E, portanto, estão perdendo uma grande chance. Todos sofrem muito nesse teatro de desencontros anunciados. E mais sofrem porque precisam fingir que existe uma vida em que se pode tudo. E acreditar que se pode tudo é o atalho mais rápido para alcançar não a frustração que move, mas aquela que paralisa. Quando converso com esses jovens no parapeito da vida adulta, com suas imensas possibilidades e riscos tão grandiosos quanto, percebo que precisam muito de realidade. Com tudo o que a realidade é. Sim, assumir a narrativa da própria vida é para quem tem coragem. Não é complicado porque você vai ter competidores com habilidades iguais ou superiores a sua, mas porque se tornar aquilo que se é, buscar a própria voz, é escolher um percurso pontilhado de desvios e sem nenhuma certeza de chegada. É viver com dúvidas e ter de responder pelas próprias escolhas. Mas é nesse movimento que a gente vira gente grande. Seria muito bacana que os pais de hoje entendessem que tão importante quanto uma boa escola ou um curso de línguas ou um Ipad é dizer de vez em quando: “Te vira, meu filho. Você sempre poderá contar comigo, mas essa briga é tua”. Assim como sentar para jantar e falar da vida como ela é: “Olha, meu dia foi difícil” ou “Estou com dúvidas, estou com medo, estou confuso” ou “Não sei o que fazer, mas estou tentando descobrir”. Porque fingir que está tudo bem e que tudo pode significa dizer ao seu filho que você não confia nele nem o respeita, já que o trata como um imbecil, incapaz de compreender a matéria da existência. É tão ruim quanto ligar a TV em volume alto o suficiente para que nada que ameace o frágil equilíbrio doméstico possa ser dito. Agora, se os pais mentiram que a felicidade é um direito e seu filho merece tudo simplesmente por existir, paciência. De nada vai adiantar choramingar ou emburrar ao descobrir que vai ter de conquistar seu espaço no mundo sem nenhuma garantia. O melhor a fazer é ter a coragem de escolher. Seja a escolha de lutar pelo seu desejo – ou para descobri-lo –, seja a de abrir mão dele. E não culpar ninguém porque eventualmente não deu certo, porque com certeza vai dar errado muitas vezes. Ou transferir para o outro a responsabilidade pela sua desistência. Crescer é compreender que o fato de a vida ser falta não a torna menor. Sim, a vida é insuficiente. Mas é o que temos. E é melhor não perder tempo se sentindo injustiçado porque um dia ela acaba. Eliane Brum

AOS SEGUIDORES DO LIVREPAPO

Sempre entendemos que a educação nada mais é do que ensinar a pensar, segundo Rubens Alves. Coréia do Sul sofreu uma guerra em meados do século passado. Desenvolveu um projeto nacional com prioridade na educação, hoje faz parte dos famosos tigres asiáticos, já sediou uma Olimpíada, uma Copa do Mundo compartilhada com o Japão. Aqui na terra de Lima Barreto, a educação só vem ladeira abaixo, cada vez que se faz uma "reforma" a coisa piora mais ainda. Agora o Brasil enfrenta o desafio de sediar a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, segundo a imprensa a folia é geral, todo mundo dando "pitaco", os comitês internacionais pressionam, alegam que o cronograma está atrasado. O governo conta com o apoio do congresso e
Francisco Marcos Jr. visa corrigir a defasagem do tempo. Vem de aprovar leis que colocam em risco a lisura de orçamentos que embasam licitações de obras para os estádios, infraestrutura viária, principalmente para a Copa do Mundo. Bilhões estão a ser gastos e poderemos ter mais 40 bilhões de reais na construção de faraônico delírio do trem "balela". Sinto ser muito mais producente gastar tais exorbitâncias em um projeto "sério" para alavancar, modernizar e finalmente colocar a educação como prioridade. Dar salário aos professores, em valor que suplante o gasto médio com um encarcerado, e cortar custos com baboseiras mil.

TREM BALA E $UA$ MUMUNHA$

ELIO GASPARIA faxina ferroviária deve continuar
O Egito foi governado por diversas mulheres, nenhuma construiu pirâmide; Dilma devia arquivar seu trem-bala
A BOA NOTÍCIA é que o Palácio do Planalto acordou para a faxina no setor de transportes do governo. Agora, a má: acordou tarde e faz de conta que não vê a floresta. Se a doutora Dilma perder cinco minutos pensando no estrago que a obsessão do trem-bala poderá fazer no seu governo, ela fecha a quitanda desse projeto.Na degola do mensalão do PR, a lâmina pegou o presidente da Valec, José Francisco das Neves, o "Doutor Juquinha" ou simplesmente "Juquinha". Ele foi nomeado em 2003 para a direção da estatal ferroviária. Veio da presidência da Companhia Energética de Goiás e das redes políticas do Estado. Foi do PMDB, migrou para o PR e tem amigos no PSDB local. Até 2007, o estudo do trem-bala ficou por conta da Valec.Em maio daquele ano, o Ministério dos Transportes (já nas mãos do doutor Alfredo Nascimento), informou que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, viajaria à Itália para conhecer uma das propostas.Seria uma iniciativa 100% privada e, segundo "Juquinha", custaria R$ 19 bilhões. O trem faria o percurso Rio-São Paulo em 85 minutos com uma tarifa de R$ 127. Melhor negócio não poderia haver.Tudo muito bonito, mas o bicho tinha um pescoço enorme, pois a linha não teria paradas intermediárias. Parecia uma girafa. O trem não iria a Campinas, a girafa tinha asas. O Tribunal de Contas duvidou de uma planilha com a expectativa de demanda estimada em 40,7 milhões de passageiros/ano. Pediu esclarecimentos e veio um novo número: 4,5 milhões de passageiros/ ano. O empresário italiano que patrocinava o projeto informou que não foi ele quem apresentou a planilha dos 40,7 milhões de passageiros. A girafa alada tinha tromba.Meses depois, o trem-bala fez sua primeira viagem. Saiu da Valec, foi para o BNDES e os italianos viram-se desembarcados. A companheira Dilma sabia perfeitamente por quê. Infelizmente, isso foi feito com aquele nível de discrição que inibe o malfeito, mas não expõe o malfeitor. Mostrada ao público, a girafa teria recomendado a faxina.Passaram-se quatro anos, o diretor financeiro da Valec, Bernardo Figueiredo, foi para a presidência da Agência Nacional de Transportes Terrestres e levou consigo o trem.O projeto privado sumiu e a iniciativa baldeou-se para uma estatal, a ETAV. O custo foi para R$ 35 bilhões (pode me chamar de R$ 50 bilhões) e a demanda continua envolta em mistério, mas será garantida pela Viúva.A tarifa está em R$ 205 e o eventual concessionário receberá alguns mimos fiscais. O edital que fixará a data do leilão para a escolha do consórcio da obra já foi adiado sete vezes.O governo está encurralado pelos fornecedores de equipamentos (que querem vender logo) e os empreiteiros que não querem botar a mão numa obra que escavará 103 quilômetros de túneis (três vezes a extensão do Chunnel, sob o Canal da Mancha) sem blindar o negócio.Capturada pela própria máquina de propaganda, a doutora Dilma está reescrevendo uma velha piada, segundo a qual o empreiteiro é aquele sujeito que convenceu o faraó a empilhar pedras no deserto. Agora é o faraó quem quer convencer o empreiteiro. Diversas mulheres governaram o Egito, nenhuma construiu pirâmide.