domingo, 29 de maio de 2011

A AGONIA DO NEOLIBERALISMO
Por Carlos Chagas

Vale, por um dia, começar além da política nacional, arriscando um mergulho lá fora. O que continua a acontecer na Grécia, Portugal, Irlanda e até na França, para não falar no mundo árabe, onde carros, escolas, hospitais e residências comuns estão sendo queimados e saqueados? Qual a razão de multidões de jovens irem para as ruas, enfrentando a polícia e depredando tudo o que encontram pela frente? Tornando difícil a vida do cidadão comum. Por que?

É preciso notar que o protesto vem das massas, começando pelas massas excluídas, de negros, árabes, turcos e demais minorias que buscaram na Europa a saída para a fome, a miséria e a doença onde viviam, mas frustraram-se, cada vez mais segregados, humilhados e abandonados. Exatamente como em seus países de origem. Mas atingindo, também, as classes trabalhadoras e a classe média desses países, certas todas de que vão pagar a conta pela incúria de suas elites.

Não dá mais para dizer que essa revolta é outra solerte manobra do comunismo ateu e malvado. O comunismo acabou. Saiu pelo ralo. A causa do que vai ocorrendo repousa precisamente no extremo oposto: trata-se do resultado do neoliberalismo. Da consequência de um pérfido modelo econômico e político que privilegia os ricos, países e pessoas, relegando os demais ao desespero e à barbárie. Porque sempre que se registra uma crise econômica nas nações neoliberais, a receita é a mesma: medidas de contenção anunciadas para reduzir salários, cortar gastos públicos, demitir nas repartições e nas fábricas, aumentar impostos e taxas.

Fica evidente não se poder concordar com a violência. Jamais justificá-la. Mas explicá-la, é possível. Povos de nações e até de continentes largados ao embuste da livre concorrência, explorados pelos mais fortes, tiveram como primeira opção emigrar para os países ricos. Encontrar emprego, trabalho ou meio de sobrevivência. Invadiram a Europa como invadem os Estados Unidos, onde o número de latino-americanos cresce a ponto de os candidatos a postos eletivos obrigarem-se a falar espanhol, sob pena de derrota nas urnas.

Preparem-se os neoliberais. Os protestos não demoram a atingir outras nações ricas. Depois, atingirão os ricos das nações pobres. O que fica impossível é empurrar por mais tempo com a barriga a divisão do planeta entre um imenso inferno e um pequenino paraíso, entre cidadãos de primeira e de segunda classe. Segunda? Última classe, diria o bom senso.

Como refrear a multidão de jovens sem esperança, também de homens feitos e até de idosos, relegados à situação de trogloditas em pleno século XXI? Estabelecendo a ditadura, corolário mais do que certo do neoliberalismo em agonia? Não vai dar, à medida em que a miséria se multiplica e a riqueza se acumula. Explodirá tudo.

Fica difícil não trazer esse raciocínio para o Brasil. Hoje, 40 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza, sobrevivendo com a metade desse obsceno salário mínimo elevado para 545 reais. Os bancos lucram bilhões a cada trimestre, enquanto cai o poder aquisitivo dos salários. Isso para quem consegue mantê-los, porque, apesar da propaganda oficial, o desemprego continua presente. São 15 milhões de desempregados em todo o país, ou seja, gente que já trabalhou com dignidade e hoje vive de biscates, ou, no reverso da medalha, jovens que todos os anos gostariam de entrar no mercado sem nunca ter trabalhado.

Alguns ingênuos imaginam que o bolsa-família e sucedâneos resolveram a questão, mas o assistencialismo só faz aumentar as diferenças de classe. É crueldade afirmar que a livre competição resolverá tudo, que um determinado cidadão era pobre e agora ficou rico. São exemplos da exceção, jamais justificando a regra de que, para cada um que obtém sucesso, milhões continuam na miséria.

Seria bom o governo Dilma olhar para fora. O rastilho pegou e não serão as polícias que vão apagá-lo. Ainda que consigam, a chama reacenderá maior e mais forte, pouco depois. Na Europa, nos Estados Unidos e sucedâneos. Até ou especialmente entre nós. Faz pouco assistimos tragédias causadas pelas chuvas, com os ricos e os remediados fugindo, mas com a população pobre, majoritária, submetida à morte e à revolta.

A globalização tem, pelo menos, esse mérito: informa em tempo real ao mundo que a saída deixada às massas encontra-se na rebelião. Os que nada tem a perder já eram maioria, só que agora estão adquirindo consciência, não só de suas perdas, mas da capacidade de recuperá-las através do grito de "basta", "chega", "não dá mais para continuar".

Não devemos descrer da possibilidade de reconstrução. O passado não está aí para que o neguemos, senão para que o integremos. O passado é o nosso maior tesouro, na medida em que não nos dirá o que fazer, mas precisamente o contrário. O passado nos dirá sempre o que evitar.

Evitar, por exemplo, salvadores da pátria que de tempos em tempos aparecem como detentores das verdades absolutas, donos de todas a soluções e proprietários de todas as promessas

SUGESTÕES PARA UMA REFORMA POLÍTICA - Mara Montezuma

SUGESTÕES PARA UMA REFORMA POLÍTICA
Mara Montezuma


Há muito se pede uma reforma política no Brasil e os petistas e aliados já estão se reunindo para estudar a questão.
No intuito de poder colaborar nesta tarefa, peço a inclusão destas propostas que , ainda que simples, são fundamentais para que a política neste país deixe de ser uma podridão.
1-Eliminação dos privilégios da classe política.
2-Supressão dos privilégios no pagamento de impostos e do sistema de aposentadoria.Equiparação do salário dos representantes eleitos ao salário médio dos brasileiro, acrescidos, claro, com os necessários aportes para o exercício de suas funções, desde que os gastos sejam rigidamente comprovados. Fim do uso de cartões corporativos.
3-Eliminação da imunidade associada ao cargo e imprescritibilidade dos delitos de corrupção.
4-Publicação obrigatória do patrimônio para todo aspirante a ocupar cargos públicos.
5-Fim dos cabides de emprego e apadrinhamento atraves da redução drástica de cargos por livre contratação até para que se faça justiça aos concursados.
6-Comprovação de escolaridade mínima para o exercício do cargo, tal como se exige de qualquer servidor público concursado.
Com estas poucas medidas creio que político será somente aquele que tiver vocação e idealismo para o exercício do cargo, pois os atrativos e firulas deixarão de existir .

Mara Montezuma Assaf

quinta-feira, 26 de maio de 2011

LÍBIA - JAMAIS MOSTRARÁ

LÍBIA - O QUE A MÍDIA JAMAIS VAI MOSTRAR







KADDAFI. POR MAIS BIZARRO QUE SEJA... A ONU CONSTATOU EM 2007:





1 - Maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da África (até hoje é maior que o do Brasil);

2 - Ensino gratuito até a Universidade;

3 - 10% dos alunos universitários estudam na Europa, EUA, tudo pago;

4 - Ao casar, o casal recebe até US$50.000 para adquirir seus bens;

5 - Sistema médico gratuito, rivalizando com os europeus. Equipamentos de última geração, etc.;

6 - Empréstimos pelo banco estatal sem juros;

7 - Inaugurado em 2007, maior sistema de irrigação do mundo vem tornando o deserto (95% da Líbia) em fazendas produtoras de alimentos.

E assim vai...



II - POR QUE DETONAR A LÍBIA, ENTÃO?

Três (3) principais motivos:

1 - Tomar seu petróleo de boa qualidade e com volume superior a 45 bilhões de barris em reservas;

2 - Fazer com que todo o Mar Mediterrâneo fique sob controle da OTAN. Só falta agora a Síria;

3 - E o maior, provavelmente: O Banco Central Líbio não é atrelado ao sistema mundial Financeiro. Suas reservas são toneladas de ouro, dando respaldo ao valor da moeda, o dinar, e desatrelando-o das flutuações do dólar.

O sistema financeiro internacional ficou possesso com Kaddafi, após ele propor, e quase conseguir, que os países africanos formassem uma moeda única desligada do dólar.



III - O QUE É O ATAQUE HUMANITÁRIO PARA LIVRAR O POVO LÍBIO:

1 - A OTAN, comandada pelos EUA, já bombardeou as principais cidades Líbias com milhares de bombas e mísseis que são capazes de destruir um quarteirão inteiro. Os prédios e a infraestrutura de água, esgoto, gás e luz estão seriamente danificados;

2 - As bombas usadas contêm DU (Urânio depletado); tempo de vida 3 bilhões de ano (causa câncer e deformações genéticas);

3 - Metade das crianças líbias está traumatizada psicologicamente por causa das explosões que parecem um terremoto e racham as casas;

4 - Com o bloqueio marítimo e aéreo da OTAN, principalmente as crianças sofrem com a falta de remédios e alimentos;

5 - A água já não mais é potável em boa parte do país. De novo, as crianças são as mais atingidas;

6 - Cerca de 150.000 pessoas por dia estão deixando o país através das fronteiras com a Tunísia e o Egito. Vão para o deserto ao relento, sem água nem comida;

7 - Se o bombardeio terminasse hoje, cerca de 4 milhões de pessoas estariam precisando de ajuda humanitária para sobreviver ( Água, comida e remédios) de uma população de 6,5 milhões de pessoas.

Em suma: O bombardeio "humanitário" acabou com a nação Líbia. Nunca mais haverá a nação Líbia. Foram varridos do mapa

domingo, 22 de maio de 2011

N0TA DE ESCLARECIMENTO DOS PARTIDOS DA BASE ALIADA DO GOVERNO DE CAMPINAS

NOTA DE ESCLARECIMENTO DOS PARTIDOS DA BASE ALIADA DO GOVERNO

Nós os líderes dos partidos PT, PCdoB, PDT, PMDB, PSD, PPS, PTB, PRP e PSC em Campinas, viemos a público repudiar as frequentes e injustificadas tentativas de desestabilizar a administração de nossa cidade, que vem promovendo o desenvolvimento econômico e social e a melhoria da qualidade de vida para nossa população.


Os recentes acontecimentos na cena política de nosso município, claramente motivados por interesses de cunho político e imediatamente explorados de forma oportunista por políticos com ambições eleitorais, tem por objetivo:


1. Prejudicar a governabilidade de Campinas, por meio de ações arbitrárias contra integrantes de um governo legítimo e reeleito com amplo apoio popular, refletindo o bom desempenho desta administração;


2. Atacar de maneira irresponsável a coesão da larga base de apoio político deste governo, formado por 12 partidos políticos, unidos em torno de um projeto de promoção do bem estar da população;


3. Antecipar de forma ilegítima o calendário político partidário de 2012, que deve ser respeitado de forma a permitir um processo eleitoral transparente e regular;

Pela própria manifestação do Ministério Público está claro, que não há vínculo do prefeito com as investigações , portanto repudiámos qualquer iniciativa da abertura de Comissão Processante na Câmara do Vereadores.

A base aliada permanecerá coesa em defesa da boa administração pública, da transparência na gestão e do avanço social da nossa cidade.

Campinas, 21 de maio de 2011.
NOTA É DE BOM ALVITRE CLARECER QUE O GAECO CONDUZ AS INVESTIGAÇÕES O MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITA AS PRISÕES E UM JUIZ AS DECRETA.fICA CLARO QUE NENHUM ENTE PARTIDÁRIO, VEREADOR OU SIMILAR INTERFERE NO PROCESSO, PORTANTO A BASE ESTÁ MAIS PARA ALIENADA DO QUE ALIADA, EM TEMPO O DEM ESCAFEDEU?

sábado, 21 de maio de 2011

PARA ENTENDER - operação foi planjada há cinco meses

Extraído do Estadão página A12 Nacional de 21/05/2011 ( caso campinas )

Os promotores de Justiça que combatem crime organizado estão convencidos de que Campinas se tornou o alvo maior da "República de Corumbá", uma referência ao prefeito Dr. Hélio (PDT) e seus aliados diretos. Há alguns anos, Dr. Hélio e seu grupo migraram daquela cidade de Mato Grosso e assumiram a Prefeitura de Campinas. Aliado do ex-presidente Lula, a quem ainda recebe com festa, Dr. Hélio seria o maior beneficiário das fraudes na Sanasa e em outras repartições municipais. Os promotores, no entanto, evitaram investigar o pedetista porque, como prefeito, ele tem prerrogativa de foro perante o Tribunal de Justiça.

A superoperação foi cuidadosamente planejada ao longo dos últimos cinco meses. Os promotores decidiram requerer a prisão dos acusados porque constataram que a organização estava destruindo provas de corrupção.

O juiz Nélson Bernardes, da 3.ª Vara de Campinas, foi informado de todos os passos da investigação. Ele autorizou interceptações telefônicas e buscas. Mas recomendou cautela para evitar que os investigados alegassem cerceamento ou abusos.




sexta-feira, 20 de maio de 2011

CONTRA A CORRUPÇÃO,TEMOS VERGONHA NA CARA E EXIGIMOS A PUNIÇÃO - Marcela Moreira

CONTRA A CORRUPÇÃO. TEMOS VERGONHA NA CARA E EXIGIMOS PUNIÇÃO!
Marcela Moreira – ex-vereadora do PSOL
Sinto-me com a alma lavada. Será que a justiça será feita neste país? Será que ela chegou à Campinas?
Faz 6 anos que denunciou a corrupção em Campinas, nado contra a corrente, enquanto quase tod@s bajulavam esta prefeitura, seja para fazer parte da farra, seja para pegar as migalhas que caem do banquete farto do desvio do dinheiro dinheiro público. Eu não, estava lá, denuciando, protocolando denúncia junto ao MP, fazendo ato na frente da prefeitura, com pouc@s. Alguns me viam e diziam “deixa disso, não vai dar em nada”. É, deu, a casa caiu e, hoje, tenho uma das melhores notícas de minha vida: a Corregedoria da Polícia Civil e promotores públicos estaduais cercaram a prefeitura e querem prender integrantes de maior calibre e de mais alta esfera da “quadrilha” que tomou conta prefeitura municipal de Campinas.
Faz seis anos que denuncio a venda da nossa cidade, escândalos no governo, venalidades de gestão fraudulenta, os desmandos, a apropriação privada do dinheiro público para interesses privados e o enriquecimento ilícito desta “quadrilha”. Agora muit@s vão se levantar para dizer que não faziam parte do “trato”, nem que se beneficiaram com as migalhas de desvio de dinheiro público. Fiquemos atentos, pois quem faz parte desta administração é conveniente com o roubo, é um pecado a corrupção passiva/ativa e não é menos culpado quem é cúmplice no silêncio permissivo. O ditado popular bem diz “que quem cala, consente” – vamos lembrar quem são: PDT – PT – PMDB – DEM – PTB – PP – PPS – PR – Pc do B – PSC – PMN – PRP - PV. O problema não está somente nos ladrões que roubam, mas também naqueles que dissimularam e consentiram os roubos, quando se faziam, ou somente (e isto basta), por serem sabedores deles depois de feitos e não terem denunciado. Lembre-se que não é apenas uma sopa de letrinhas, anotem estas siglas num papel bem grande e colem na geladeira, memorizem estes partidos que há muito nos roubam na cara dura e na próxima eleição, vejam se eles não vão aparecer nas nossas casas, em nosso trabalho, em nossa escola, faculdade, para pedir “nossa confiança”. Pior, vão aparecer com campanhas caras, lindas, pagando cabo eleitoral, fazendo festas, churrascos, oferecendo trabalho. E como pagam tudo isso? Com nosso dinheiro, com nossos impostos, que deveriam ir para garantir um aumento de salário digno para os servidores públicos municipais, para abrir vaga em creche em período integral, escola bem equipada, médico e toda a equipe de saúde da família no centro de saúde, cultura, arte, esporte, assistência social, transporte efetivamente público e de qualidade, enfim, que vivêssemos com dignidade. Não estamos pedindo esmola, estamos reivindicando o que nos é de direito. O dinheiro vai para os cofres da prefeitura e agora está ficando claro, para quais “cuecas” estavam indo. E a polícia ainda não chegou ao chefe da quadrilha, ainda falta pegar o Dr. Hélio. Achava-se senhor de tudo, ledo engano.
Se Toninho estivesse vivo estaria comemorando. Foi assassinado porque lutou para que nossa cidade fosse do povo e não dos “grandes”. Foi da época em que o PT significava partido dos trabalhadores e não o partido dos traidores. Há muito se lambuza na sujeira e não tem um mártir em suas fileiras, mas sim um foragido. Com todo respeito que tenho aos companheiros honestos e lutadores que permanecem no PT, não dá mais para alimentar ilusões. Há cumplicidade no silêncio permissivo. Se eu estivesse no PT, teria mandato, sai porque não me calei nem concordei com mensalões, nem que o PT se tornasse submisso, subserviente e participasse da quadrilha do governo do Dr. Hélio. Perdi o mandato, mas não minha dignidade, minha honra. Dormi e durmo tranqüila porque escolhi o POVO. E mais uma vez venho às ruas porque é aí que construímos a História.

PALOCCI E A OPOSIÇÃO ZUMBI - Vinicius Torre Freire

" Teremos um novo samba do afro descedente com alterações mentais"!-------------------------------------------------
Governo atira à vontade no próprio pé, oposição não reage; crise na Casa Civil tira mais força de "liberais"
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NOMEAR PARA a Casa Civil um ministro que tenha de explicar a origem rápida e recentíssima de milhões, faturados numa atividade tão inefável como a de consultoria, não parece uma ideia politicamente prudente, para dizer o menos e para se ater apenas ao aspecto operacional do assunto, "realpolitik", digamos.
Isto feito, nomeado assim esse ministro, é uma ideia de jerico não prever a eventualidade quase certa de que vazaria pela mídia o formidável faturamento das consultorias privadas do deputado federal, coordenador de campanha da futura presidente e seu provável premiê.
Que o governo não se preparou para o vazamento ficou evidente na falta de explicações rápidas e organizadas (para nem dizer críveis) para a querela decorrente do "barata avoa" dos documentos da atividade empresarial do ministro.
Pior ainda, o governo logo de cara meteu os pés pelas mãos e chutou para o público (deputados, a princípio) uma explicação constrangedora ("ex-ministro econômico vale muito no mercado"). A tal nota já resultou em pedidos adicionais de desculpas e na decapitação de um assessor da Casa Civil.
A patacoada explicativa, de resto, chamou a atenção para dinheiros outros da empresa, até então desconhecidos do público, como observou ontem Janio de Freitas nesta Folha. A empresa do ministro não apenas dispunha de R$ 7,5 milhões para gastar em imóveis como tem outras aplicações.
Isto posto, o governo tendo ideias de jerico e sendo inepto na administração da crise, apenas uma oposição catatônica, narcoléptica, zumbi ou com muita culpa no cartório não se daria ao trabalho de pelo menos cobrar explicações rápidas, organizadas e críveis para o faturamento expressivo da empresa do deputado federal, coordenador de campanha da presidente da República e seu premiê. Mas nada.
A oposição não sabe nem em que partido está ou estará, dadas as notícias e os rumores sobre desmonte, criação e fusão dos partidos que nominalmente não são governistas. A oposição não sabe o que dizer da política do governo nem da política que fará para conquistar o governo, e muito menos que política faria num governo seu. Pior ainda, a oposição parece nem ao menos ter trocado uns telefonemas para saber o que dizer de modo organizado sobre uma crise deste governo.
As dissensões ocorrem apenas no interior da gelatina da coalizão partidária que envolve o Planalto, como se vê nas disputas sobre o código de leis florestais, que nada têm a ver com partidos. Do lado de fora da cuia de gelatina governista, a oposição é líquida e escorre pelo ralo.
Interessante é que o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, é a maior diferença no governo de Dilma Rousseff. É "oposição" quase solitária às ideias mais comuns no ministério. Palocci é no governo a figura mais próxima dos "liberais" no mercado e no tucanato restante. O ministro diverge largamente da política econômica de Dilma Rousseff e Guido Mantega.
Acaba-se na situação em que a oposição "de fato" (ou de nome, tucanos e agregados) não se mexe para fritar um seu "próximo" (Palocci) e, assim, facilita a vida do governo Dilma. Ao não fazê-lo (ao não fazer ataque nenhum, em suma), a oposição contribui para a paralisia da crítica política prática no país.

vinit@uol.com.br

domingo, 15 de maio de 2011

COWBOY FORA DA LEI

COWBOY FORA DA LEI
Francisco Marcos, cientista político


Mamãe, não quero ser prefeito
Pode ser que eu seja eleito
E alguém pode querer me assassinar
Eu não preciso ler jornais
Mentir sozinho eu sou capaz
Não quero ir de encontro ao azar
Papai não quero provar nada
Eu já servi à Pátria amada
E todo mundo cobra minha luz
Oh, coitado, foi tão cedo
Deus me livre, eu tenho medo
Morrer dependurado numa cruz

Eu não sou besta pra tirar onda de herói
Sou vacinado, eu sou cowboy
Cowboy fora da lei
Durango Kid só existe no gibi
E quem quiser que fique aqui
Entrar pra historia é com vocês!


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Na letra acima o "maluco beleza já vaticinava os acontecimentos com Toninho e Celso Daniel? Para mim não existe dúvida, pois Raulzito e suas panteras já faziam letras soberbas para aquela época. Coincidindo com os estertores dos anos militares. Os mais atilados percebiam nas letras verdadeiras denúncias, enquanto que a maioria achava engraçado,puro deboche, a maioria tomou corpo e hoje adora as patacoadas do mandatário mót.
As diatribes repetidas várias vezes menosprezando esta maioria são recebidas com júbilo.
Refletindo bem quando dizem que ela está na merda, podemos afirmar que estão bem, pois a merda é muito útil: gera gás,adubo, agregado para concreto. O grande vociferador gera o que? Bolhas e mais bolhas que mansamente vão se avolumando, quando deixar o poder é que todo mundo, inclusive esta maioria difusa e iludida, aquilatar a quantidade de merda.
Poderá então o gnomo de boteco afirmar com a arogância e empáfia que lhe são peculiares:" no meu tempo não tinha nada disso.",
Hoe temos uma maioria completamente alienada, deixando se levar pelo espetáculo do marketing, tipo vamos fazer, tudo fica para o futuro, escandalo para cobrir o escandalo da vez.Semana sim, semana não,um escandalo de plantão na sua televisão. É puro diversionismo, pois fica a pergunta: o que está sendo feito realmente e não virtualmente.
Nada, absolutamente nada, melhorou a infraestrtura, saúde, educação e para fechar a quadrifeta, como vai a segurança?

"Tolerância é paciência concentrada"

sábado, 14 de maio de 2011

Carta de Princípios Movimento Todos pelo Brasi

O Movimento Todos pelo Brasil constitui-se em uma iniciativa da sociedade civil gerada nas redes sociais digitais, sem fins lucrativos, de caráter político, apartidária e nacional.
Como significativa parcela do nosso povo estamos perplexos com a realidade e os rumos da política no país, e entendemos que, como brasileiros, não podemos permanecer impassíveis frente a gradual desconstrução dos valores morais e éticos observados nas três esferas do poder, executivo, legislativo e judiciário, o qual conta senão com a cooptação de setores da oposição, com sua omissão. Neste contexto, parte da sociedade encontra-se abandonada pelas instituições políticas motivo pelo qual se organiza para posicionar-se e reivindicar seus direitos.

Vivemos hoje no país um período de crise: crise política, crise moral, crise das instituições democráticas. A ausência da ética e a imoralidade que permeiam as ações nas instituições e órgãos públicos, assim como a sobreposição dos interesses pessoais e partidários sobre os interesses do povo alcançam níveis inadmissíveis.
Presenciamos o enfraquecimento da democracia, do estado de direito, e da autonomia nos três poderes da República; a inconseqüência no trato da Constituição Federal; a ampliação da corrupção e da impunidade; a imposição à sociedade de conceitos alheios a sua cultura; assim como a ineficiência dos serviços públicos.

Não é este o Brasil que queremos e para o qual trabalhamos. Não vamos aceitar que a luta de gerações de brasileiros e brasileiras pela liberdade, pela democracia, pela moralidade, pela construção de uma sociedade cidadã, justa, e solidária seja destruída. Vamos honrar a nossa história, nossos heróis, os homens e mulheres anônimos que nos antecederam, que viveram e morreram para construir um país melhor para as gerações futuras, para que esta Terra fosse um exemplo para o mundo de integridade, solidariedade, e liberdade.

O crescimento econômico é importante, mas não é tudo. A solidez de uma nação apóia-se nos princípios morais internalizados e exercidos pelo seu povo. O Movimento Todos pelo Brasil entende que urge o questionamento e a revisão das posturas e ações no sentido moral e político. Como valores imprescindíveis e inegociáveis que orientem esta tarefa apontamos: a Democracia, a Ética e a Dignidade.

Democracia: A democracia é o sistema de governo que queremos. Sabemos que a democracia é uma conquista e sua qualificação e consolidação um processo. Sabemos que a democracia brasileira avançou muito, mas ainda há muito que fazer. Para alcançar uma democracia de qualidade não mediremos esforços e jamais desistiremos!
A democracia é o governo do povo, para o povo e pelo povo. O povo esta no centro do sistema político, todas as ações no âmbito do executivo, legislativo e judiciário nos três níveis de poder, municipal, estadual e federal devem visar os interesses e a melhoria constante da qualidade de vida do povo;
A democracia é um sistema representativo, no qual o povo em sua pluralidade é representado no executivo e legislativo. Os políticos eleitos recebem o consentimento do povo para atuar em seu nome, nada, além disso! Portanto, a voz do povo deve ser permanentemente considerada.
A democracia é a defesa do estado de direito, individuais e coletivos. Todos, em igualdade de condições, devem respeitar, serem protegidos e responder pelos seus atos segundo as normas do direito, sem exceções ou privilégios;
A democracia exige a autonomia dos três poderes. Jamais um dos três poderes deve buscar impor-se ou aceitar ser subjugado pelos demais;
A democracia demanda a construção da cidadania. A cidadania efetiva-se quando o povo, através de cada um dos cidadãos, assume sua posição central no regime como o verdadeiro detentor do poder político;
Como instituição principal da democracia o povo deve assumir suas responsabilidades, tanto na fiscalização e critica permanente às ações políticas manifestando-se aberta e livremente de forma pública quando entender necessário, assim como no respeito às leis e regulamentações que visam o bem estar da coletividade. A politização do povo é um requisito da cidadania;
A democracia exige uma oposição ativa, firme, profissional e constante, sem a qual inexiste. Fazer oposição não é uma opção, mas um dever partidário, um compromisso político dos partidos com seus eleitores.
Ética – A ética deve ser o princípio orientador de todas as ações na esfera pública e privada;
A ética entendida aqui como a forma de conduta com base na moral, na idoneidade, e na integridade de caráter, deve permear todas as ações nos três âmbitos de poder (executivo, legislativo e judiciário), nos seus três níveis: federal, estadual e municipal;
A ética deve reger as ações de todos que servem direta e indiretamente às instituições públicas objetivando a priorização do bem comum, jamais dos interesses pessoais ou partidários;
A ética governista também implica na transparência da gestão. Os governantes devem explicações de suas ações ao povo, as quais devem ser claras e públicas. A legitimação dos governos passa pela veracidade e comprometimento de seu discurso;
Cabe às escolas desde os primeiros anos transmitirem os valores morais e éticos permitindo a internalização dos princípios pela população desde a infância, assim como os meios de comunicação de massa;
Cabe ao povo, a cada um de nós, cuidar para que nossas ações sejam éticas.
Dignidade – Entendida aqui como o direito de todos a uma qualidade de vida compatível com a dignidade humana;
A legislação assegura à totalidade do povo brasileiro serviços públicos de qualidade nas áreas da: educação, saúde, segurança, saneamento básico, infraestrutura, previdência, assistência à infância, idosos, e enfermos crônicos, bem como equipamentos, serviços e espaços urbanos adequados. Entretanto, o povo brasileiro, não dispõe de muitos destes serviços, e quando existem são de má qualidade, embora paguemos uma das taxas mais altas de impostos diretos e indiretos do mundo.

Portanto, entendemos que o fortalecimento da democracia e dos princípios da ética e da dignidade é essencial no restabelecimento da confiança dos brasileiros e brasileiras no presente e no futuro do país, considerando a degradação do estado de direito e da independência dos três poderes, a superposição dos interesses partidários e pessoais sobre os interesses da população, a incapacidade da oposição de cumprir seu papel no cenário político, o enfraquecimento da justiça, a repressão à liberdade de expressão e a monopolização da informação, vigentes hoje no Brasil resultam na decadência moral da classe política, das instituições democráticas, e no retrocesso do processo democrático e de cidadania.

O alto nível de corrupção e impunidade no setor público, a incompetência da gestão pública, o desprezo dos governantes e parlamentares pelas necessidades e reivindicações populares, a omissão dos partidos de oposição como fiscalizadores da situação, e o aparelhamento do Estado interferem diretamente no aumento da desigualdade social, na má qualidade dos serviços públicos e conseqüente rebaixamento das condições de vida.

Chegamos a uma situação limite de degradação moral na esfera pública! O país esta em crise! A sociedade civil, a partir deste manifesto, assume a iniciativa da luta pela revisão dos rumos políticos do país com base no fortalecimento da democracia e do estado de direito, nos valores morais e éticos, e na melhoria da qualidade de vida para todos os brasileiros e brasileiras.

Nossas ações serão desenvolvidas a partir de um Observatório Nacional, com base na captação, organização, debate e difusão dos dados gerados pela movimentação no âmbito dos três poderes em todos os níveis. Esta operação possibilita o acompanhamento e fiscalização pela população do desempenho das gestões públicas e atuações políticas, promovendo no interior das comunidades o conhecimento, questionamento, crítica, e posicionamento frente aos rumos políticos em nível municipal, estadual e nacional. Entendemos que tais práticas são fundamentais para o fortalecimento do exercício da cidadania e democracia.
A presente Carta de Princípios é apoiada por milhares de brasileiros e brasileiras de todas as regiões de nosso país participantes de diversos grupos políticos, abaixo citados, os quais compartem conosco valores, idéias e propostas.

Convidamos a todos a participarem do Movimento Todos pelo Brasil, que entende esta crise como uma oportunidade de conduzir o Brasil para o caminho do amadurecimento social, político, econômico, e moral que desejamos.

Participem!!!!!!

Juntos seremos mais fortes!!!

sexta-feira, 13 de maio de 2011

NOSSOS TROPEÇOS E ALTERNATIVAS - João Bosco Leal

Nossos tropeços e alternativas

A vida nos prega peças, dá sustos, tombos, arranha, machuca, mas também nos oferece opções variadas de saídas para cada situação.
Quando deitados podemos nos levantar devagar, virando de lado, sentando, ficando de quatro, e alternando posições até que tenhamos ficado eretos, ou podemos nos levantar de um único salto.
Com a idade aprendemos que devemos nos levantar mais lentamente, até espreguiçando antes, pois os movimentos bruscos podem provocar mal jeito e dores.
Em detalhes simples como este, hoje percebo claramente que em todas as situações que me ocorreram durante a vida, de lazer ou de trabalho, em momentos de tristeza ou de alegria, sempre foi possível reagir ou decidir de modo diferente do que fiz. Por minha opção, certa ou errada, reagi desta ou daquela maneira, tomei esta ou aquela decisão, mas as escolhas sempre foram possíveis.
As alternativas se apresentam em caminhos mais fáceis ou mais difíceis, mais lentos ou mais rápidos, dentro ou fora da lei. As escolhas são de cada um, que no futuro serão os únicos responsáveis pelas consequências destas.
Permanecer sentado após um simples tombo numa partida de futebol, olhando para um lado e outro, como sem saber o que fazer, só o fará perder o jogo. Enquanto está sentado, seu oponente se aproxima do gol. Não há outra alternativa. Não se pode abandonar o jogo. Caiu, precisa levantar e continuar jogando.
Enquanto caímos brincando, existem pessoas que tomam tombos muito maiores, físicos ou emocionais, se machucam muito, mas nem por isso deixam de viver, de lutar.
Não é necessário abaixar muito o olhar para perceber quantas pessoas estão em situações mais difíceis e complexas que a sua, mas nem por isso estão olhando para trás ou para os lados, olham para a frente e seguem.
Essa semana recebi um vídeo de um jovem chinês que sem os braços, tocava piano com os pés. Fazia isso com tanta perfeição, que o público e os jurados do concurso que participava choraram ao ver sua apresentação. Questionado sobre o que o levou a tocar com os pés e como começou, ele respondeu: 'Eu queria, e se eu quero eu posso'.
Outro vídeo mostrava a entrevista de uma senhora, agora já avó, que havia se tornado a primeira índia tenente do exército brasileiro. Em um de seus relatos ela contava que ao sair de casa um dia bem cedo, para caminhar fazendo exercícios, foi perseguida. Como não conseguiu correr o suficiente para fugir, chegou a ser agarrada por um tarado que só a deixou porque outro homem passava e a salvou.
No dia seguinte, às cinco e meia da manhã ela estava novamente na rua, mas agora treinando correr, o que nunca havia feito, e em três meses já corria profissionalmente, representando um clube, e com patrocinadores.
Enquanto muitos reclamam, algumas pessoas buscam encontrar, em suas dificuldades, uma saída para uma vida diferente, onde ainda poderão enfrentar problemas, mas não mais aqueles que já foram superados.
Se seu propósito for o de vencer os obstáculos apresentados, sejam físicos, emocionais, financeiros, ou de qualquer outra ordem, logo encontrará uma saída, que o levará a um ponto antes não imaginado possível, que só se tornou visível e real exatamente porque o obstáculo apresentado o obrigou a buscar alternativas.
As facilidades e as repetições diárias nos impedem de pensar, buscar alternativas, mas as dificuldades nos ajudam, fazem crescer e sem elas ficamos como e onde estamos.
João Bosco Leal www.joaoboscoleal.com.br

terça-feira, 10 de maio de 2011

PENSANDO OS PARTIDOS POLÍTICOS - Mara Kramer

Dias atrás no Twitter o jornalista Raul Christiano me sugeriu que escrevesse um texto sobre a organização partidária. Aceitando a sugestão dou início à tarefa, pois entendo que estamos em um momento oportuno para o debate sobre os princípios, funções, objetivos, ética, e estrutura adequada para um partido político no Brasil. Devo esclarecer que não tenho formação nas ciências políticas, assim como não trabalho na área, mas aceito o risco de atrever-me a iniciar esta discussão a partir da exposição de alguns aspectos a serem considerados na abordagem do tema.

Inicialmente, introduzo alguns dados teóricos imprescindíveis para que possamos nos entender, ou seja, para que todos entendam da mesma maneira os termos fundamentais. Como trataremos de partidos políticos, creio que vale a pergunta: O que é um partido político? Poderíamos definir partido político como uma organização de direito privado criada através da união voluntária de pessoas com afinidades político-ideológicas, detentora de recursos e estrutura compatíveis com sua função, que visa contribuir para amadurecimento político da sociedade, e, através da qual se alcança o poder político.

Segundo a definição acima o elemento agregador de um partido são as “afinidades político-ideológicas. A disputa pelo poder também é importante, mas ela adquire legitimidade ao tratar-se de uma luta para a implantação das propostas ideológicas defendidas pelo grupo. Portanto, deve ser uma luta pelas idéias não pelo poder em si. O debate com a sociedade decorrente da defesa das convicções político-ideológicas do partido contribuirá para o amadurecimento político de todos, políticos e povo, implicando diretamente no fortalecimento da democracia. A pluralidade ideológica é uma característica da democracia. A politização do povo, uma das funções dos partidos políticos, uma exigência da construção da cidadania. Portanto, os partidos políticos têm importante papel na construção e qualificação da democracia.

Nesta definição dois termos merecem maior atenção: política e ideologia. Busquemos um breve esclarecimento sobre eles. A filósofa alemã Hannah Arenth, autora de vários trabalhos publicados sobre política, afirma que esta “baseia-se no fato da pluralidade dos homens, portanto, ela deve organizar e regular o convívio dos diferentes e não dos iguais”. Para Arenth a política é a ciência da organização da sociedade considerando a diversidade de seus membros e a complexidade, cada vez maior, de suas necessidades e atividades. De forma ampla, a política trata da organização da convivência de um grande grupo – sociedade de um país. A concentração de pessoas que cria as cidades exigiu estabelecer regras de convívio, aprofundar a organização da coletividade considerando esta nova forma de vida – urbana - oposta a vida rural anterior, daí nasce a política – pólis (cidade na Grécia antiga). As formas de organização podem ser: regime democrático, autoritarismo, monarquia, etc.

Ideologia é um conjunto de idéias próprias de um grupo, de uma época, ou que traduzem uma situação histórica. Ideologia pode ter um significado amplo relativo à visão de mundo. Neste caso ideologia/visão de mundo constituem o conjunto de parâmetros/conceitos com os quais vemos/interpretamos o mundo. O termo ideologia pode também ter sentido restrito, entre eles o político. Ideologia política é o conjunto de idéias que determina qual a visão política de um grupo, ou seja, seu entendimento sobre como a sociedade deve ser organizada. As ideologias políticas podem ser: a social-democracia, o comunismo (socialismo), nazismo, fascismo, etc.

Assim, como parte da organização política da sociedade os partidos têm a função de agrupar sob suas siglas as diversas ideologias existentes no tecido social. Os partidos políticos devem ser a expressão da pluralidade dos ideários políticos – ideologias - contidas no povo. Cada partido representará o pensamento político de uma parcela da sociedade.

Como representante das diversas ideologias os partidos políticos assumem funções na sociedade, das quais aponto algumas que julgo importantes:
1. Promover a formação política dos cidadãos visando sua participação direta e ativa na vida política do país;
2. Contribuir para os esclarecimentos necessários para o exercício das liberdades, direitos e deveres políticos do povo;
3. Promover o estudo e o debate dos problemas da realidade política, econômica, social e cultural, nos âmbitos municipal, estadual, nacional e internacional;
4. Apresentar e debater com o povo seus programas, elaborados a partir do conhecimento/discussão da realidade, e dos distintos ideários políticos representativos das forças vivas da sociedade;
5. Apresentar candidaturas para os postos eletivos visando à possibilidade de execução dos programas do partido discutidos e aprovados por seus correligionários e órgãos responsáveis;
6. Quando oposição, fiscalizar, criticar, denunciar e propor alternativas ao programa da situação, objetivando manter permanentemente ativo o ideário da parcela da população circunstancialmente não representada no(s) executivo(s);
7. Promover os direitos, deveres, liberdades fundamentais, e a preservação das instituições democráticas.

Como vemos os partidos políticos detém significativo papel na sociedade, pois devem atuar desde a formação do cidadão como agente político, passando pelo debate da realidade e dos programas de governo, alcançando à possibilidade, através da candidatura para cargos eletivos de realizar as propostas ideológico-programáticas. Para tanto, como se pode imaginar, é fundamental que os partidos tenham uma organização/estrutura compatível com sua importância política e execução eficiente de suas funções. A estrutura partidária deve ser autônoma, e sua organização ética, transparente e competente. Na busca de uma boa organização/estrutura entendo que um partido não pode prescindir de três aspectos fundamentais: liderança, unidade e profissionalismo.

Liderança: Segundo alguns autores, o líder é aquela pessoa que detém um conjunto de qualidades e capacidades que a possibilitam influir e motivar outras pessoas. Dentre estas características destaco: visão, criatividade, confiança em si, honestidade e humildade. Tendo conhecida e reconhecida sua capacidade e integridade moral, as pessoas passam a confiar e seguir o líder construindo uma relação onde ambos os lados se desenvolvem e avançam em seus princípios e objetivos. A existência de uma liderança contribui para a organização e unidade do grupo, aspectos imprescindíveis para qualquer organização e conseqüentemente também para os partidos políticos. A liderança, qualidade do líder, detém, não por imposição, mas por prestígio a prerrogativa de agir nas disputas internas, nas situações de conflito, no resgate do rumo, na motivação ao trabalho, na orientação das metas, no fortalecimento dos princípios, etc. Enfim, a atuação do líder é fundamental na organização e direção de um partido político. Sem um líder ativo uma organização tem poucas possibilidades de ser exitosa.

Unidade: O espírito partidário é outro aspecto fundamental de unidade do grupo, pois através dele insere-se a prevalência das convicções, objetivos e interesses do partido sobre os interesses pessoais, ou seja, valoriza as idéias e objetivos comuns e não os individuais. A comunidade partidária deve estar congregada na defesa de seu ideário e programa. A convicção de que a ideologia e as propostas de ação (programas de governo) podem melhorar a organização e qualidade de vida do povo é um importante elemento aglutinador de um partido político.

Profissionalismo: O termo profissionalismo, segundo vários dicionários, significa o “procedimento característico dos profissionais”. Quais são estes procedimentos? As respostas encontradas para esta pergunta não são muito claras, mas basicamente indicam uma postura que reúna seriedade, inteligência, eficiência, pontualidade, agilidade, organização, criatividade, interação, domínio do conhecimento sobre o tema específico, atualização constante. Estas qualidades são válidas tanto a nível pessoal, quanto coletivo, organizacional. Neste sentido, estas características são importantes para as organizações políticas – partidos. Um partido político deve ter uma atuação profissional, ser competente em suas atribuições, devido sua complexidade e compromisso moral com a população. Considerando as especificidades dos partidos políticos destaco alguns aspectos que me parecem relevantes:
1. Mapeamento: o partido político deve ter identificado todos os seus membros, políticos, militantes, filiados, funcionários. O mapeamento possibilita o conhecimento das pessoas que o integram, dados básicos, localização e distribuição no território nacional, enfim o mapeamento proporciona adquirir uma visão global do partido;
2. Organograma: o partido deve ter uma estrutura de diretórios regionais e nacional de forma a abranger todo o território nacional, possibilitando a todas as pessoas que se identificam ideologicamente participarem de suas atividades;
3. Comunicação interna: a internet facilita a comunicação em um país das dimensões do Brasil. Os partidos políticos devem manter uma comunicação permanente entre os diretórios entre si, entre as regionais e o direção nacional, assim como entre partido e militantes/filiados. A comunicação interna deve facilitar a difusão de informações, documentos, programas de atividades, etc. fomentando a integração de seus participantes;
4. Comunicação externa: tanto como situação, e, sobretudo como oposição, os partidos políticos devem ter uma estrutura autônoma de comunicação direta com a população. Os partidos opositores, para os quais a máquina pública não esta a disposição, devem contar com os elementos necessários para que sua voz alcance a totalidade da população de forma permanente e profissional. Estes elementos podem ser: através dos meios digitais (blogs, sites, redes sociais, etc.), ou tradicionais (assessoria de comunicação (a qual o partido deve oferecer material de trabalho constante), porta-voz, espaço físico apropriado nos diretórios para receber jornalistas, dar entrevistas, depoimentos, denuncias, etc).
5. Trabalho de base: os partidos políticos devem exercer seu compromisso com a sociedade de contribuir na formação e debate político. Neste sentido, os partidos devem realizar um trabalho permanente junto à população de iniciação, esclarecimento, e debate político-programático objetivando o fortalecimento da cidadania e democracia.

Penso que o significado e a complexidade dos partidos políticos ficam mais ou menos esboçadas, assim como a sua função principal, organizar a sociedade a partir de idéias compartidas visando o fortalecimento moral e a melhoria constante da qualidade de vida de todos. Espero que as idéias expostas possam contribuir para a reflexão e debate sobre o tema.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

REPASSEM, FUNCIONA

Repassem ,funciona

Para não ser importunado com telemarketing
1) Um método que realmente funciona: Ao receber uma chamada de telemarketing oferecendo qualquer coisa, diga apenas:
- "Por favor, aguarde um momento..."
Diga isso, deixe o fone sobre a mesa e vá cuidar de outras tarefas (ao invés de simplesmente desligar o telefone de imediato).
Isso vai fazer com que cada chamada de telemarketing que fizerem tenha uma duração muito longa, arruinando as metas do marqueteiro que lhe ligou.
Periodicamente verifique se o marqueteiro ainda está na linha e reponha o fone no gancho somente após ter certeza de que ele desistiu e desligou. Isso dá uma lição de alto custo para esses intrusos.
Se difundirmos esse método ajudaremos a eliminar ofertas indesejadas por telefone.
2) Alguma vez você já atendeu ao telefone, e parecia não haver ninguém do outro lado?
Esta é uma técnica de telemarketing onde um sistema computadorizado faz a ligação e registra a hora em que a pessoa atendeu.
Esta técnica é utilizada por marqueteiros para determinar a melhor hora do dia em que uma pessoa real deverá ligar, evitando assim que o "precioso" tempo de ligação deles venha a ser desperdiçado, caso você não esteja em casa.
Neste caso, ao receber este tipo de ligação, não desligue. Ao invés disso, pressione o botão "#" no seu telefone seis ou sete vezes seguidas, em rápida sucessão.
Isso normalmente confunde o computador que discou seu número, fazendo registrar que seu número é inválido, e eliminando seu número do banco de dados. Ah, que pena, eles não têm mais seu número para ligar de novo...
3) Propaganda inserida em suas contas recebidas pelo correio:
Todos os meses recebemos propaganda indesejada inserida em nossas contas de telefone, luz, água, cartões de crédito, e outros. Muitas vezes essas propagandas vêm com um envelope de resposta comercial, que "não precisa selar; o selo será pago por..."
Insira nesses envelopes pré-pagos a propaganda recebida e coloque de volta no correio, COLOCANDO A PRÓPRIA COMPANHIA COMO DESTINATÁRIO.
Caso queira preservar sua privacidade, remova qualquer coisa que possa identificá-lo antes de inserir no envelope.
Isso funciona excepcionalmente bem para ofertas de cartões, empréstimos, e outros itens "pré-aprovados" . Não jogue fora esses envelopes pré-pagos. Devolva-os com as propagandas recebidas. Faça essas companhias pagarem duas vezes pela propaganda enviada.
Aproveite para inserir anúncios da pizzaria local, de lavanderias, supermercados, ou qualquer outro item inoportuno que esteja à mão..
Algumas pessoas já estão praticando isso e devolvendo esse lixo de volta a essas companhias. Mas, veja bem, temos que dar nosso recado. Precisamos ter números expressivos de pessoas aplicando essas técnicas eficazes de protesto.

O BICHO VAI PEGAR

Controlar Kassab

SÃO PAULO - Gilberto Kassab passou três horas da tarde da última sexta-feira na sede do Ministério Público Estadual de São Paulo. O prefeito foi depor no inquérito que apura irregularidades no contrato entre o município e a empresa Controlar, responsável pela inspeção veicular na cidade.
O detalhe, curioso, é que Kassab se esforçou para ficar incógnito. Um fotógrafo do jornal "O Estado de S. Paulo" flagrou o instante em que o prefeito, ao deixar o prédio, de carro, se abaixou no banco de trás para não ser colhido pelas câmeras. Ficou pior: vemos apenas meio rosto de Kassab, inclinado atrás do motorista.
Fosse um astro pop, poderíamos atribuir a cena à inconveniência dos paparazzi. Sendo ele um administrador público eleito pelo voto popular, é uma imagem que não sugere coisas boas.
Ao chegar no local, Kassab se escondeu atrás de uma parede, depois de desembarcar pelo lado do carro em que estava sentado o seu secretário de Negócios Jurídicos, Claudio Lembo.
Lá dentro, o prefeito tentou fazer um acordo, segundo o qual o Executivo se comprometeria a fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), corrigindo pontos problemáticos do contrato. O Ministério Público recusou a proposta.
Este é um caso que remonta à gestão Paulo Maluf. A Controlar venceu a licitação em 1996. O contrato tinha duração de dez anos e chegou a ser anulado pela Justiça na gestão de Celso Pitta (da qual Kassab foi secretário).
Kassab revalidou o contrato em 2007, contrariando parecer técnico da prefeitura, que recomendava nova licitação. A Controlar começou a fazer o serviço em 2008, 12 anos depois de vencer sob Maluf.
Cada inspeção obrigatória custa, este ano, R$ 61,98. É um negócio da China. O prefeito precisa parar de se esconder no banco do carro e dar explicações à sociedade. Há no ar muita fumaça preta sendo produzida em nome da causa ambiental.
NOTA: tudo indica que é o início de uma campanha

quinta-feira, 5 de maio de 2011

DEMORA E CHEGA

Na cidade de Campinas a inciativa foi do vereador pelo PDT, Luis Yabiku, como força da edilidade é pequena, inicativas como essa são dignas de elogio, do pouco pode se tirar muito. Intilgência e atitude são feitas para serem colocadas em prática. Vereador Yabiku e nobres colegas daedilidade campineira estão de parabéns.
PAPOLIVRE

Cidades de RJ e Campinas aprovam lei que obriga cumprimento de programa de metas do Poder Executivo


Nesta semana, as cidades do RJ e de Campinas/SP aprovaram proposta de emenda à Lei Orgânica que institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento de programas de metas pelo Poder Executivo.

Em Campinas/SP, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 120/08, que instituiu a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do programa de metas do Poder Executivo foi aprovada na última segunda-feira, 2.

Pelo Programa, o prefeito (eleito ou reeleito) tem até 90 dias após sua posse para apresentar o Programa de Metas da sua gestão. O programa deverá conter as prioridades, ações estratégicas, indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da administração pública, subprefeituras e distritos da cidade, observando as diretrizes da campanha eleitoral do político.

Para completar, o Poder Executivo deverá promover, em até 30 dias após a publicação do programa no Diário Oficial do Município, debate público sobre as metas. O projeto é de autoria do vereador Luis Yabiku (PDT): "Este projeto é uma formar de avaliar melhor os candidatos que deverão apresentar propostas compatíveis com o orçamento do município", justificou.

Já na cidade do RJ, foi aprovada na última terça-feira, 3, a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 4/09, de autoria do vereador Paulo Messina (PV), acrescentando a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas com as diretrizes da campanha eleitoral e objetivos do prefeito (eleito ou reeleito).




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quarta-feira, 4 de maio de 2011

QUE GOVÊRNO É ESSE - Maria da Piedade Eça de Almeida

QUE GOVERNO É ESSE?

Maria da Piedade Eça de Almeida*

“Democracia com fome, sem educação e saúde para a maioria, é uma concha vazia”
Nelson Mandela

A Política em Campinas está muito grotesca, quase uma ópera bufa. Na Grécia Antiga, berço da tão falada Democracia, a Política era entendida como “a arte de bem governar e orientar a soberania dos cidadãos livres, na intervenção e fiscalização dos serviços e dinheiro públicos.” Por aqui estamos bem distantes desse correto conceito: assistimos a uma comédia política rasteira, barata, caricata com um lado único de rentabilidade e usufruto: a Prefeitura. Não nos dão tempo para a reflexão ou maturação de idéias, a população está zonza com tantas propostas e programas, enquadrados no desenvolvimento e transformação social, empacotados com bastantes fitas e adereços coloridos. É a política rápida, impactante, imediata que impede o senso crítico do cidadão, enfraquece o seu raciocínio e traz sérias dificuldades ao uso devido da razão.
A cidade está desgovernada. A população informada por uma enxurrada de notícias e denúncias fornecidas por uma mídia desperta, depois de um longo e tenebroso sono. Os serviços públicos continuam precários, a saúde, educação, transporte, segurança, uma vergonha. Só agora a imprensa reparou que existem fantasmas na administração pública, que Campinas é uma das capitais da dengue e, que o espaço vizinho à estação ferroviária e da antiga rodoviária está desguarnecido, sem revitalização, habitado por meliantes, traficantes e usuários das mais letais e proibidas drogas.
A Câmara Municipal está repleta de denúncias sobre escândalos na SETEC, EMDEC, SANASA e paralisada nos trabalhos legislativos, com pilhas de requerimentos de Vereadores sem resposta. Uma Câmara improdutiva, alheia aos escândalos de corrupção da administração, conduz o Cidadão a se perguntar da sua real necessidade. Parafraseando um de nossos vereadores que afirmou em sessão ordinária que o plenário deveria parar de cacarejar, essa Casa Legislativa está um perfeito galinheiro!
Como organizar Campinas para que seja respeitada e inserida internacionalmente se está sem rumo, com a Prefeitura atirando para todos os lados, sem estratégias planejadas e cotidianamente apagando incêndios de denúncias de corrupção?Como se pedir uma maior inovação tecnológica, investimento e gestão eficaz? A revisão do nosso Plano Diretor e o correspondente Macro Zoneamento que deveriam organizar o nosso território e reformular as melhores políticas públicas, foram esquecidos. A votação dos Planos Locais de Gestão (PLGs) está literalmente empacada. Das nove Macro Zonas de Campinas, quatro ainda se encontram em elaboração na Prefeitura e os 5 PLGs que deveriam estar sendo discutidos no Legislativo, ainda não foram nem cogitados para entrar em pauta. Se o Legislativo cumprisse a Constituição e o Estatuto da Cidade iria verificar que para obedecer a todos os procedimentos legais de discussão, com a maior e mais ampla publicidade e participação da população interessada, o prazo está cada vez mais escasso. Sem contar com as férias legislativas, as liminares judiciais impetradas contra as alterações da metragem do perímetro urbano de algumas das regiões e a remoção de famílias e pequenos produtores rurais; e claro as tais CPIs e seus relatórios, na maior parte das vezes sem grande importância para a realização cotidiana de uma vida melhor no nosso espaço urbano.
Enquanto isso o Ministério Público trabalha. A Câmara Municipal aguarda o final das averiguações. E não se deve imiscuir nesses pequenos fatos de corrupção do Executivo: que a Secretária do Gabinete do Prefeito e também sua Esposa é proprietária de 70% de uma empresa de transporte e logística, cuja sede é numa casa onde funciona o escritório político do marido/prefeito e o diretório do PDT? Que teve um esquecimento e não declarou essa sua posse no Imposto de Renda? Será que existem outras empresas e propriedades que também foram esquecidas? E a incrível coincidência de vários terrenos de um mesmo dono alugados para operadoras de telefonia com a devida aprovação da Prefeitura e cujo proprietário foi, é ou será um dos nomes fortes da Sra. Secretária e ex-integrante da administração?
A população pode parecer cega às finalidades camufladas da administração municipal. O inconsciente coletivo é induzido a um misticismo público que pretende consagrar um governo realizado “para os que mais precisam”. No frigir dos ovos o que conta é a mágica de sacar um coelho em cada cartola que aparecer, com um projeto de marketing e comunicação de massa, regado a muito dinheiro, imaginação e cara de pau.
Nem tudo o que parece, é. E quanto mais feio o cenário, mais fácil o despertar dos adormecidos!

*filósofa/política,Professora Universitária,Diretora do Movimento pelos Deveres/direitos do Cidadão e da Escola de Governo em Campinas