SEIS MESES E QUASE NADA PARA MOSTRAR

Seis meses e quase nada para mostrar
Síntese: O governo Dilma Rousseff completou seus seis primeiros meses sem mostrar a
que veio. O período inicial de gestão foi consumido na administração cotidiana de crises
e no enfrentamento de desequilíbrios decorrentes de anos de descontrole nos gastos
públicos. Embora tenha sido apresentada ao país como gerente de mão cheia, até agora
a presidente não apresentou suas credenciais. Para quem foi eleita com o compromisso
de injetar sobriedade na administração federal e garantir eficiência ao funcionamento da
máquina pública, ela esteve longe de cumprir o prometido. O saldo da gestão Dilma, por
ora, é bastante negativo.
O governo Dilma Rousseff completou seus seis primeiros meses sem mostrar a
que veio. O período inicial de gestão foi consumido na administração cotidiana
de crises políticas e no enfrentamento de desequilíbrios decorrentes de anos de
descontrole nos gastos públicos. A presidente estreou sem apresentar à
população uma agenda mínima de ações que pudessem preparar o país para os
desafios que se avizinham. O saldo, por ora, é bastante negativo.
Nos primeiros meses de governo, a atenção do país esteve voltada ao
recrudescimento da inflação. Os índices de preços aceleraram, numa escalada
que já se anunciara na segunda metade do ano passado, mas que ganhou
ímpeto a partir de janeiro. Embora tenha esfriado no noticiário, o problema
mantém-se subjacente e tende a piorar nos próximos meses – seja pela
temporada de dissídios trabalhistas que se avizinha, seja pelo aumento, já
contratado, do salário mínimo em janeiro.
Atualmente, as previsões dominantes no mercado indicam que a inflação do
país poderá fechar o ano muito perto do teto da meta estipulada pelo Conselho
Monetário Nacional. Os prognósticos colhidos pelo Banco Central só pioraram e
hoje estão praticamente um ponto percentual acima do que se previa na
primeira semana do ano, logo após a posse de Dilma. O IPCA acumulado nos
últimos 12 meses já é superior à meta: 6,71%. Trata-se da maior taxa, nesta
base de comparação, desde junho de 2005, ou seja, em seis anos.
Visão errada
O governo passou boa parte do semestre culpando o vilão errado pelos
aumentos de preços. Para a equipe econômica, e também para a presidente, o
problema estava na alta das cotações das commodities no mercado
internacional, contra a qual pouco havia a fazer. Desdenhou-se, por meses, da
explosão dos gastos públicos havida nos últimos anos e dos incentivos do
governo ao crédito e ao consumo, que aqueceram a economia brasileira muito
além de sua capacidade.
Depois de relutar, e negar na campanha eleitoral a sua necessidade, o governo
Dilma impôs em fevereiro um ajuste fiscal de R$ 50 bilhões às contas públicas e
determinou quatro aumentos seguidos para o juro básico, que passou de
10,75% para 12,25% ao ano. Com isso, o Brasil consolidou-se como líder
isolado entre os países que praticam as mais altas taxas reais no planeta – e
justamente quando a tônica dominante em todo o mundo é de cortes
acentuados.
Transcorrida metade do ano, a economia brasileira exibe sinais inequívocos de
resfriamento. O PIB deste ano deve crescer, num previsão otimista, 4%, bem
abaixo dos 7,5% de 2010. A queda no desempenho será suficiente para jogar o
Brasil para a rabeira do ranking de crescimento na América Latina, segundo
recente estudo da Cepal. Piores do que nós apenas Costa Rica, Cuba, El
Salvador e Honduras.
Administração empacada
Se a economia como um todo desacelerou, o desempenho do governo engatou
marcha a ré. Segundo levantamento feito pela Liderança do PSDB na Câmara,
dos R$ 40,2 bilhões reservados para o PAC neste ano, somente R$ 1,9 bilhão
(3,91%) foram executados nestes seis primeiros meses. O programa como um
todo também é um fiasco: ao longo de quatro anos, apenas metade dos R$ 136
bilhões autorizados nos orçamentos da União foi investida.
Embora tenha sido apresentada ao país como uma gerente de mão cheia, até
agora Dilma Rousseff não apresentou suas credenciais. As obras de
infraestrutura mantêm-se tão travadas quanto estiveram no governo Lula. Às
voltas com atrasos nos preparativos para a Copa de 2014 e a Olimpíada de
2016, a presidente impôs às obras ligadas aos dois eventos um “regime
diferenciado de contratação” eivado de possibilidades de favorecimento e de
desvio de recursos públicos. Tardiamente, também anunciou que apelará para a
concessão dos principais aeroportos do país à iniciativa privada, opção sempre
demonizada pelo PT.
Paralelamente, o governo Dilma também continuou a insana marcha da
interferência estatal em negócios privados que já vinha da gestão anterior. Nos
últimos meses, reduziu a pó a governança na Petrobras, levando a companhia a
perder R$ 55 bilhões de valor de mercado em apenas seis meses. Outra vítima
da garra do Estado foi a Vale, que teve seu comando mudado por ter se
recusado a fazer maus negócios determinados pelo Palácio do Planalto. O dreno
de recursos públicos em prol de negócios privados teve no BNDES seu principal
duto.
Aloprados e malfeitores
Mas é na seara política que o governo Dilma Rousseff exibe sua face mais
medonha. Em apenas seis meses, dois ministros foram demitidos em
decorrência de fartas denúncias de corrupção – Antonio Palocci (Casa Civil) e
Alfredo Nascimento (Transportes) – e outros dois trocaram de pastas – Ideli
Salvatti (Relações Institucionais) e Luiz Sérgio (Pesca). Além de Nascimento,
toda a cúpula do setor de transportes foi defenestrada sob suspeita de prática
de irregularidades e desvios de recursos públicos.
O semestre também marcou a volta dos “aloprados” – personagens do
submundo da política que tentaram forjar dossiês contra tucanos em 2006.
Soube-se agora que o hoje ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio
Mercadante, coordenou a operação, que incluía a arrecadação de R$ 1,7 milhão
em dinheiro sujo para contratar falsários. Segundo ele, tratou-se uma “missão
heroica” de petistas que queriam impedir a vitória do PSDB em São Paulo a
qualquer custo.
Em seus períodos iniciais, os governos costumam ser marcados por gestos
ousados, pela apresentação de projetos arrojados, pela proposição das
mudanças mais significativas para a vida de um país. O que fez o governo da
presidente neste sentido até agora? Não há uma única reforma efetivamente
em discussão e a agenda legislativa limita-se a projetos corriqueiros, sempre
ditados pelo Executivo.
Dilma não apresentou, nem parece dedicada a desenvolver, um projeto para o
país que tenha força suficiente para galvanizar apoios no Parlamento e na
sociedade. É um governo dedicado à administração cotidiana da burocracia, à
política miúda, ao curto prazo. Um governo de um varejo sem fim, que
depende fundamentalmente do “é dando que se recebe”. Nele, o balcão do
fisiologismo precisa estar diuturnamente aberto.
Para quem foi eleita com o compromisso de injetar sobriedade na
administração federal e garantir eficiência ao funcionamento da máquina
pública, a presidente está longe de cumprir o prometido. Dilma Rousseff é parte
do problema. Sua eleição deve tributo aos mesmos desmandos e exageros que
agora assolam o seu governo. Ela não é herdeira; é um dos artífices do estado
de coisas que impede o país de progredir e o mantém atado a um legado de
ineficiência e corrupção.