quinta-feira, 28 de julho de 2011

DEMOCRACIA REPERESENTATIVA E O NÚMERO DE VEREADORES - Juquiel dos Santos

A Democracia Representativa e o Número de Vereadores
Juquiel dos Santos


Democracia representativa é o sistema político em que elegemos nossos representantes vereadores, deputados e senadores, para que por um período tenham o ´´poder delegado para decidirem no nosso nome leis que deveremos todos obedecer.
Democracia representativa se justifica pois se torna difícil se não quase impossível reunir o povo para deliberar decidir sobre seus destinos .
A Emenda Constitucional 58,que Alterou a redação do inciso IV do artigo 29 da colcha de retalho de 88 que normatizou o número de vereadores nas Câmaras a partir do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Isso vem provocando um grande debate em todo o País e nos Facebooks da vida e paginas particulares , e tem que ser assim mesmo debater , mas nesse debate várias pessoas é publico e notória a percepção de que alguns se arvorando em defesa da moralidade se posicione contra o aumento do numero de vereadores , a esses chamo de oportunistas e explicarei o por que
Lógico que estando num regime democrático graças a Deus temos que viver com a pluralidade de idéias , mas isso não quer dizer que devemos aceitar numa alienação mental e ideológica de falsos democratas , de que a pretexto de redução de gastos venham querer limitarem a representatividade popular .
Setenta por cento dos Municípios Brasileiros, tem de 9 a 19 vereadores , ora que aumento de despesas existe aí ?Ou o dinheiro publico , esta sendo gasto no pagamento de verdadeiros Marajás do funcionalismo publico no Legislativo , em varias cidades existem funcionários de Câmaras Municipais que chegam a receber mais que o Prefeito do Município , a isso chamam de direito adquirido eu a isso chamo de abuso concedido ..pela lei , leis oras leis semelhantes a teias de aranhas tecidas para pegar pequenos .
Se o legislador determinou tal numero de habitante e estipulou em ´´ATÉ´´´ , o numero de vereadores , ai que entendo o erro porem nem tanto , pois cabe á autonomia Federativa dos Municípios equiparar o numero com suas realidades ,e é competência da Camra Municipal estipular o numero de cadeiras , como pode uma população de setenta mil habitantes ser representada por onze pessoas ? Isso é centralizar o poder nas mãos de poucos .
Com toda essa celeuma jurídica política ou até mesmo ética vê aproximando idéias perigosíssimas pois aos poucos alguns até crescem com suas opiniões denegrindo e diminuindo a importância de um dos poderes pilares na Democracia que é o Legislativo
O menor numero de representante permitido fará com que a efetiva participação do povo se torne cada vez menor , pois quanto menor o numero de vereadores menor serão os candidatos menor serão , os debates , pois somente as Elites mais uma vez ela terá a verdadeira e efetiva representatividade .
Sou um Democrata convicto embora não ser formado em Historia gosto de relembrar o passado , e me recordo pelo menos dos bancos escolares da Democracia da Grécia antiga onde haviam os escravos ,começou bem a ideologia , democracia com escravidão ? Porem até hoje não criaram regime melhor do que esse
No Brasil na época do Império aceitava somente os homens livres e produtores serem candidatos ate pouco tempo atrás mulher não tinha espaço hoje temos uma mulher Presidenta
Os tempos são outros , tenho medo de ´´idéias ´´ , as vezes brotadas de comoção social , e alienada no alicerce da ignorância humana , desafio qualquer sociólogo , ou filosofo da atualidade , mostrar a esse simples neófito democrata esta enganado ao afirmar que reduzir o numero de vereadores é reduzir a representatividade e retirar a possibilidade do efetivo exercício de cidadania .
Lembrando aos oportunistas que pedem e trabalham pela redução é por que tem na certeza a eleição ganha e pouco estão se importando com o debate na efetiva construção de uma democracia plena onde não apenas as Elites estejam perenes no poder mas que haja , que ocorra sempre a efetiva participação popular na vida política de um País através de seus cidadãos em suas respectivas cidades , isso eu chamo de cidadania .e todos saibam que Democracia é valor universal inalienável inegociável e conquistado diariamente nos debates éticos sinceros e constantes da liberdade .
Juquiel dos Santos é Jornalista e Bel em Direito pela USF .

Nenhum comentário:

Postar um comentário