sábado, 26 de março de 2011

NASCIDO PARA COMPLICAR

Nascido para complicar

Marco Aurélio Nogueira - O Estado de S.Paulo
O Partido Social Democrático (PSD) anunciado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, no último dia 21 de março nasceu com uma mácula difícil de ser apagada: ninguém o levou a sério ou o tratou com algum respeito.
Veio à luz sob o signo da dúvida e da especulação. Afinal, o que pretendem seus criadores? Liberar o prefeito paulistano das asas protetoras do ex-governador José Serra, verdadeiro promotor da sua entrada no grande circuito da política nacional? Pavimentar o caminho para uma aproximação com a base governista no Congresso Nacional? Criar uma "terceira força" para combater a polarização PT-PSDB, que domina a cena eleitoral? Ou tudo se limita a fazer poeira para cegar os transeuntes e colher alguns frutos mais à frente?
As interrogações poderiam estender-se ao infinito. Se o plano for, por exemplo, estragar o pas-de-deux PT-PSDB, seria preciso esclarecer com que trunfos o partido acredita contar. Aqueles que o estão pondo de pé não são propriamente políticos carismáticos, não arrebatam multidões, não detêm particulares atributos de liderança. Podem, no máximo, atrapalhar o jogo, a serviço de causas ainda mal esclarecidas, mas é discutível que consigam articular alguma opção que repercuta para elevar a qualidade do quadro partidário brasileiro. Tudo leva a crer que continuarão a flutuar numa zona pouco relevante, à espera de alguém que deles necessite e os promova.
A criação do PSD não se ajusta a nenhuma consideração criteriosa do sistema político brasileiro. O País voltou a falar em reforma política, e agora de modo mais sensato, menos apocalíptico. Cresceu o consenso de que algo pode ser feito para melhorar o sistema representativo e a maneira como as forças políticas disputam eleições, chegam ao poder e governam. Para o nascente PSD, nada disso merece consideração: ele se lança não para racionalizar o quadro, mas para complicá-lo um pouco mais. Funciona como uma câmara de eco: o que está ruim terá em mim sua mais perfeita tradução.
Não temos déficit de partidos. Eles existem aos montes, deprimidos ou eufóricos, em crise alguns, inexpressivos ou fisiológicos outros, quase todos manchados por algum tipo de imprecisão, vazio doutrinário ou incoerência. O excesso de partidos não é por si só um problema. Pode mesmo ser visto como uma virtude, expressão de um sistema aberto, democrático, competitivo. No Brasil eles são muitos, mas só alguns poucos realmente contam. Com isso a mixórdia de siglas acaba por confundir os eleitores e empurrá-los para a indiferença. Em sua maioria, os partidos representam pouco, não fornecem parâmetros valorativos para a cidadania nem conseguem dizer o que pretendem e como farão para dar vida às suas pretensões. São organizações frágeis, sem magnetismo para manter agregado um punhado de seguidores e parlamentares que, em tese, se associaram por ter convicções parecidas e querer coisas parecidas. Não foram feitos para isso e não há fidelidade partidária que possa corrigi-los.
Se há algo que não se necessita no Brasil é de mais um partido tapa-buracos, sem caráter programático, concebido para acomodar pretensões eleitorais tópicas e estratégias políticas imprecisas.
Pois o PSD nasceu respingando isso por todos os poros. Nele cabe o mundo, exceção feita aos desafetos. Comunistas, ou quase, como o ex-delegado e deputado federal Protógenes Queiróz, socialistas do PSB, tratados como irmãos de estrada, liberais, conservadores, desenvolvimentistas, aliados ou companheiros da presidente Dilma, bem como apoiadores e assessores do governador Geraldo Alckmin. O PSD nasce "independente", mas sua independência é condicionada: está disposto a ajudar o governo federal e a honrar uma "aliança" com o governo de São Paulo, além de permanecer, firme como uma rocha, ao lado do ex-governador José Serra. Para ele, oposição e situação não são coisas para se levar a sério, deve-se mesmo transitar de uma a outra sem arrependimento. Idem quanto ao programa partidário, que deve abarcar o que for mais útil, atraente e oportuno no momento, do direito de propriedade à modernização das leis trabalhistas, passando por outras tantas platitudes.
A flexibilidade do novo partido é radical, tanto quanto sua generosidade retórica: "Viemos para ajudar o Brasil a crescer. O PSD é um partido que nasce do povo, com o povo e para o povo brasileiro". Deseja ocupar um espaço etéreo, acima de diferenças entre esquerda e direita, coisas que nem existiriam mais. Seu interesse é ser "o partido que vai em frente", ciente de que o País é "maior que as siglas partidárias".
O lugar a ser ocupado pelo PSD, portanto, seria uma espécie de terra de ninguém que abrigaria todos os que se sentem predestinados a ter relevo na política nacional. Um desaguadouro dos que querem manter equidistância de posições tidas como polares e antitéticas, uma plataforma de onde atrair trânsfugas e incomodados variados, flertar com os poderosos e jogar o jogo do poder. Se chamarem isso de centro, devemos desconfiar. Não se trata de um centro, mas de um nada.
O ato de criação de um partido político deveria ser saudado como um movimento para emprestar clareza, dignidade e substância à representação política e às disputas eleitorais. O surgimento do PSD não vai nessa direção: é algo feito por políticos para políticos e em nome de conveniências políticas menores. Não diz respeito à sociedade e aos cidadãos. Sendo assim, destina-se a ter vida curta, ou marginal.
O prefeito Kassab não é dono exclusivo da iniciativa. Está acompanhado por políticos que com ele compartilham projetos de poder, interesses e trajetórias. São políticos que já vestiram muitas camisas e se vincularam a siglas, lideranças e projetos diversificados, nem sempre coerentes entre si. Não devem ser condenados por isso, mas não há como converter o trajeto que seguiram e as opções que fizeram em exemplo de conduta.
PROFESSOR TITULAR DE TEORIA POLÍTICA DA UNESP. EMAIL:
M.A.NOGUEIRA@GLOBO.COM 

sexta-feira, 25 de março de 2011

OS TROPEÇOS CONSTROEM - João Bosco Leal

Os tropeços constroem

Na internet, encontrei uma frase atribuída a Voltaire que diz: "Não estou de acordo com o que dizes, mas lutarei até o fim para que tenha o direito de dizê-lo".Durante o período em que estava com minhas movimentações limitadas, resolvi escrever tudo o que penso, sobre diversos assuntos. Foi a idéia que tive para me ajudar na sobrevivência durante aquele longo período, e para deixar para meus descendentes idéias que talvez pudessem ser úteis um dia, ou, se não forem, que ao menos sirvam para mostrar o que pensava seu antepassado.Assim, como já havia anteriormente montado um blog destinado a mostrar aos filhos e netos, com descrições diárias, uma viajem de moto que fiz ao Chile, e outras que pretendia realizar, montei um outro blog, agora para arquivar meus textos, de modo a que, no futuro, pudessem ser por eles consultados se tivessem interesse.Tanto no blog da viagem de moto, como neste, a intenção não era dar grande divulgação ao mesmo, e muito menos utilizá-los como fonte de renda, mas amigos motociclistas mais próximos na época acharam ótima a idéia, passaram a acompanhar a viagem, fazer comentários, dar sugestões de locais, e inclusive alguns também montaram seus próprios blogs para divulgar suas próximas viagens.Como profissionalmente já havia trabalhado com sites anteriormente, pessoas mais próximas, inclusive amigos da imprensa, me solicitaram, e comecei a enviar-lhes cópias desses textos que agora escrevia, e alguns passaram a ser publicados, talvez por simples consideração a um amigo que estava enfermo, imobilizado.Alguns textos foram muito bem recebidos, e outros nem tanto, mas a realidade é que as publicações em blogs, sites e jornais foram aumentando, e alguns textos ultrapassaram inclusive os limites geográficos do país, e foram publicados em países vizinhos, e também "além mar".Claro que isso nos incentiva muito, mas também aumenta muito a responsabilidade de que dizemos, e, apesar de já mantermos uma média de dezenas de publicações de cada texto, outro dia me surpreendi com um redundante fracasso de publicação, pois um determinado texto só foi publicado por dois sites. Li, reli, e não consegui, até o momento entender o motivo, mas procurei, como sempre aprender algo com isso.Primeiro que, retornando às origens do blog, minha intenção nem era publicar nada além do blog, que seria um simples arquivo dos textos, para visitação futura de meus descendentes. As publicações ocorridas foram consequências excelentes, de concordância, aceitação, mas nunca buscadas como objetivo do blog.Declarações como a de Voltaire, só me dão a certeza de que escrever era mesmo o que tinha a fazer, durante meu período de impossibilidade de locomoção, e que, com o que ocorreu em seguida, que devo mesmo continuar, pois nunca seremos capazes de acertar sempre, mas não podemos perder as oportunidades, sejam as de dizer claramente o que pensamos, sejam as de aprender com os tropeços.Com eles aprendemos que devemos olhar mais onde pisamos, pois no caminho podem existir mais pedras e buracos, dos quais podemos nos desviar se vistos com antecedência, e dos quais podemos tirar mais lições, como a de que podem nos derrubar, mas ao mesmo tempo servem de sombra para insetos e répteis.Tropeços são parte inerente da vida, sem os quais, nossos e de outros, não temos como aprender, e usá-los como combustível para a viagem rumo ao sucesso. Mesmo ainda não tendo entendido claramente este último, já o estou usando na construção do caminho que pretendo continuar seguindo, e que certamente me levará ao acerto.João Bosco Leal

quinta-feira, 24 de março de 2011

O PREÇO DOS ALIMENTOS - Kátia Abreu

O preço dos alimentos

Por Kátia Abreu,
Para combater a alta de preços, é preciso produzir mais; para isso, o Código Florestal deve ser revisto
O PREÇO dos alimentos está em alta em todos os mercados há alguns meses. Em consequência, a agricultura começa a entrar na agenda política. Essa súbita atenção deve ser bem apreciada por todos, uma vez que produtores rurais, salvo em épocas de crise, são quase sempre negligenciados pelos governos. A experiência, contudo, recomenda precaução. A crise não é boa conselheira, mas campo propício a medidas improvisadas, que buscam aplausos, mas não produzem soluções. Antes de qualquer coisa, devemos indagar por que os preços estão subindo. Se quisermos respostas precisas, temos de ignorar os suspeitos habituais. É o caso dos mercados futuros de produtos agrícolas. A exemplo dos mordomos de filmes policiais, eles podem até parecer, mas não são os culpados. Por uma razão elementar: com exceção de períodos curtos, as cotações ali não se descolam dos fundamentos que regem a oferta e a demanda dos produtos. Mercados futuros, na verdade, ajudam a dar transparência ao processo de formação dos preços. Outro suspeito são as ocorrências climáticas, em especial secas e inundações. O papel desses fatores é real, mas grãos e carnes são produzidos hoje em tantas latitudes diferentes que essas ocorrências influem de forma bem mais limitada. A elevação do custo da comida afeta a todos e temos de lidar com o problema de forma objetiva. Nesse sentido, o primeiro passo é reconhecer sua causa. Os preços estão subindo em virtude da elevação da demanda nas regiões pobres do mundo, em especial na Ásia, onde centenas de milhões de pessoas estão saindo da miséria e comendo mais, comendo melhor. A solução então é produzir mais grãos, mais carnes e mais frutas. Afinal, seria desumano, para dizer o mínimo, desejar que os pobres comam menos. Controle de preços, formação de estoques e outras modalidades de intervenção de governos na atividade privada não funcionam. E a história mostra que a agricultura e o agricultor só precisam de liberdade para acomodar preços de forma a remunerar o produtor, sem punir o consumidor. Os últimos governos compreenderam a questão e não cederam às tentações intervencionistas. No entanto, leis anteriores à revolução agrícola dos anos 1970 continuam sendo obstáculos à expansão da produção rural. É o caso do Código Florestal, que veio à luz na década de 1960, quando o Brasil tinha agricultura incapaz de abastecer até o pequeno mercado doméstico de então. Se não incomodavam a agricultura estagnada e sem futuro de antes, alguns aspectos dessa legislação são nocivos aos interesses do país hoje. E sem nenhuma vantagem para a natureza. O fato é que o Código Florestal precisa ser revisto e atualizado. Do contrário, ficará seriamente comprometida a capacidade da nossa agropecuária de responder aos aumentos da demanda interna de alimentos. Não será possível, tampouco, atender as novas demandas do mundo emergente. As mudanças pelas quais lutam os produtores não se destinam a aumentar o desmatamento. Eles querem apenas que as áreas de produção, abertas com grande sacrifício e elevados custos, quando a legislação permitia, sejam reconhecidas e regularizadas, e não criminalizadas com efeito retroativo. A esterilização dessas áreas é um retrocesso que só pode interessar aos países que concorrem conosco no mercado mundial e estão em desvantagem. Afinal, somos o segundo maior exportador de alimentos do mundo e um dos únicos em condição de aumentar a produção preservando o ambiente. O Brasil hoje é outro. Em 1960, éramos 70 milhões de brasileiros, importávamos comida e tínhamos 200 milhões de hectares na produção de alimentos. Agora, ocupamos 230 milhões de hectares, somos 191 milhões e temos uma agropecuária moderna, que assimilou tecnologias, gera empregos, distribui renda e produz com eficiência, e de forma sustentável, comida de qualidade para o mercado interno e o mundo.

Senadora Kátia Abreu, é Presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e tem uma coluna quinzenal no Caderno Mercado, do jornal Folha de São Paulo.

quarta-feira, 23 de março de 2011

SONHO DA ULTIMA NOITE DE VERÃO - Bob Jefferson

Sonho da última noite de verão
Roberto Jefferson no jornal "Brasil Econômico".
O assunto deste fim de semana pós-carnaval foi a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil. Para quem esperava anúncios de grandes acordos nas áreas econômica e diplomática, a passagem dele por Brasília e Rio de Janeiro foi o anticlímax. Se formos contabilizar o significado imediato dos acordos assinados, o valor talvez seja inferior ao que foi gasto com a viagem, incluindo helicópteros, carros, segurança etc. Mas não é isso o que importa.Muita gente observou, de passagem, que os protagonistas do evento eram Dilma, a primeira mulher a presidir o Brasil, e Obama, o primeiro negro a governar os EUA; este tendo por coadjuvante a primeira dama mais expressiva desde Jackeline Kennedy. Mas como diria Nelson Rodrigues, "até aí morreu Neves".A visita foi essencialmente simbólica, até pelo pequeno impacto dos acordos assinados, como já mencionei. Tenho a impressão, porém, que esse aspecto simbólico foi subestimado, apesar de toda a cobertura da imprensa. De minha parte, me atrevo a dizer que o encontro dos dois governantes é um marco na história das Américas. Nunca este continente os dois maiores países tiveram governantes mulheres ou negros.Em termos de idade, situo-me quase exatamente entre os dois. Não vou cometer a indelicadeza de dizer quem é o mais velho, mas me permito dizer que quem nasceu na década de 1950 e adjacências, como nós, é da mesma geração, a dos que foram crianças na época de crescimento acelerado dos dois países, com o "baby boom" nos EUA e o desenvolvimentismo no Brasil. Foram períodos de grandes esperanças econômicas e sociais, mas politicamente, de radicalização. Quem diria, há 40 anos ou pouco mais, que uma Dilma ou um Obama estariam nos cargos que hoje ocupam? Quando adolescentes, se um deles dissesse que pensava "ser presidente da república", certamente seria tratado com a benevolência com que se encaravam os jovens de sonhos irrealizáveis. E, no entanto, aí estão. De um lado, o Obama que disse que Lula era "o cara", quando "o cara" é ele próprio. De outro, a Dilma que já tocava o governo Lula e agora reconhecidamente é "o governo". Lado a lado, Dilma e Obama usavam o aveludado linguajar diplomático, mas não eram ventríloquos. Falavam inequivocamente por si e por seus respectivos países. Quanta coisa teve que mudar e deixar de ser pecado ao norte e ao sul do equador para que isso acontecesse!Os chineses talvez vissem as imagens e filosofassem: "Vivemos tempos interessantes". Menos reflexivo, prefiro lembrar que essa singularidade histórica levou 500 anos para acontecer e pensar no futuro. Esse encontro não pode ser uma coisa fortuita e circunstancial. Isso tem que passar a fazer parte da realidade, não porque sejam uma mulher e um negro, não pela singularidade, mas pelo que ambos têm de universal, que é a condição humana e suas potencialidades para além de gêneros e raças.Que tal imaginarmos por um instante o dia em que aconteça o contrário e o Brasil tenha um negro no Planalto e os EUA uma mulher na Casa Branca, ou, em qualquer caso, uma pessoa de origem asiática, ou indígena, ou um homem branco, sem que isso seja símbolo de poder. Que signifique que essa pessoa é apenas um norte ou um sul-americano, escolhido por seus conterrâneos para governar com honestidade e competência. Quem sabe isso não seja um sonho da última noite deste verão.

SONHO DA ÚLTIMA NOITE DE VERÃO - Bob Jefferson

terça-feira, 22 de março de 2011

UM MUNDO MAIS COMPLEXO - Celso Ming (Estadão)

UM MUNDO MAIS COMPLEXO - Celso Ming (Estadão)

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, parece tomado por uma crise de identidade.
Assumiu seu ministério prometendo defender ferrenhamente os interesses da empresa nacional. Nem completou três meses de administração e já confessa, como confessou aos empresários paulistas nesta segunda-feira, que já não sabe mais o que é para ser defendido: “Temos dificuldades para definir o que é indústria nacional”, afirmou, em São Paulo.
É natural que assim seja. Nem mesmo a brasileiríssima jabuticaba, tão citada, pode ser reconhecida como produto genuinamente nacional, porque há notícias de que o Paraguai e a Bolívia também a produzem. Em todo o caso, o ministro do Desenvolvimento parece surpreendido com os efeitos de uma economia cada vez mais globalizada.
Pimentel entendeu que, em seu posto, deveria agir com rigor para defender o produto nacional contra a predação provocada pelo produto importado, e logo percebeu que o produto nacional é em grande parte elaborado com peças e componentes importados.
A indústria automobilística, por exemplo, gostaria de importar peças sem taxa aduaneira, mas, com isso, prejudica a indústria de autopeças. O setor têxtil, por sua vez, quer, algo genericamente, proteção ao produto acabado e liberação comercial da matéria-prima. Mas fica difícil colocar o princípio em prática. Como a fibra é matéria-prima da indústria de fiação; o fio, matéria-prima da indústria de tecelagem; e o tecido, matéria-prima da indústria de confecção, fica mesmo difícil entender o que é para ter importações liberadas e o que precisa de defesa comercial.
O presidente americano, Barack Obama, não tem a mesma dificuldade agora enfrentada por Pimentel. Nessa visita ao Brasil, ele não alardeou que estava empenhado em defender a empresa americana. Seu objetivo, avisou ele, é defender o emprego nos Estados Unidos (jobs). Ele não está lá para defender os interesses da General Motors, da Ford, da GE, da Dupont ou da Procter & Gamble, que tanto estão nos Estados Unidos como estão na China, no Brasil e em toda parte. Ele está lá para aumentar o emprego nos Estados Unidos.
O mundo ficou mais complexo, a economia está ainda mais e já não é tão simples executar uma política de defesa da indústria nacional. De todo modo, a melhor maneira de defender empregos e a atividade econômica no País é garantir condições de competitividade ao setor produtivo no Brasil.
Ao contrário do que disse Pimentel nesta segunda-feira, a principal tarefa não consiste em definir o que seja indústria nacional. A missão que realmente importa é diminuir o custo Brasil para que toda a atividade econômica, não importando o controle do seu capital, seja competitiva no País.
E reduzir custos é reduzir a carga tributária, desonerar encargos sociais, baixar os juros, fazer as reformas e dotar o Brasil de uma infraestrutura rápida, funcional e barata.
Esse objetivo é ainda mais premente agora, quando já não é mais possível, como era antes, compensar custos elevados de produção com um câmbio desvalorizado, artifício que barateava o industrializado no Brasil e encarecia o importado, mas pouco fazia para dar competitividade ao produto brasileiro.

domingo, 20 de março de 2011

A IMPORTÂNCIA DO DEM PARA O BRASIL - José Agripino Maia

A importância do DEM para o Brasil
JOSÉ AGRIPINO MAIA
Defendemos a participação do capital privado nos setores nos quais o Estado não tem recursos para proporcionar a infraestrutura que o país exige
Nosso partido, o Democratas, defende o liberalismo econômico com justiça social. Nossos compromissos são fortes e transparentes.Temos identificação programática com a economia baseada na livre-iniciativa, com o sistema político plural e participativo, com a liberdade irrestrita de imprensa, e com a diminuição da carga tributária. Acreditamos que o Estado deve servir à sociedade e não a sociedade ao Estado.Nossas formulações também levam em conta o cidadão comum, que quer ver sua pequena empresa crescer e gerar empregos mas que, por outro lado, enfrenta dificuldades burocráticas, precisa pagar inúmeros impostos e não tem a contrapartida necessária do Estado em saúde ou segurança.Heróis, os empreendedores brasileiros são os principais responsáveis pela criação de vagas de trabalho e diminuição da pobreza.O DEM possui compromissos irrevogáveis com os direitos individuais, a meritocracia, a educação de alto nível e a igualdade de oportunidades. O partido não tolera os regimes não democráticos, não importa a sua ideologia, e defende a participação do capital privado nos setores nos quais o Estado não tem recursos para proporcionar a infraestrutura que o país exige.É evidente que o Brasil passa por um período de notável desenvolvimento. O governo do PT, entretanto, esconde que os avanços só foram possíveis pois ideias sempre defendidas pelo Democratas foram implantadas nos governos Itamar Franco e FHC e mantidas no começo da gestão Lula. Entre elas, o combate à inflação, o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.Sem essas ações de cunho liberal, somadas com a enorme demanda pelas commodities brasileiras, governistas sabem que não teriam muito a comemorar. Foram premiados pelas circunstâncias e tiveram a sensatez de não terem colocado em prática muitas ideias que sempre abraçaram, como o rompimento com organismos internacionais.Mas é preciso dizer que o governo não aproveitou a bonança mundial para tomar muitas medidas necessárias ao Brasil, como aprimorar nossa infraestrutura. Portos, estradas e aeroportos de má qualidade travam a possibilidade do desenvolvimento a longo prazo. Além disso, para ajudar a eleger a atual presidente, o PT novamente desarrumou as contas públicas.Para se ter uma noção, entre 2006 e 2010, as despesas correntes do governo, decorrentes do gigantismo do Estado, aumentaram em R$ 221 bilhões, ajudando a elevar a dívida interna para R$ 1,7 trilhão, e obrigando o Tesouro a pagar de juros, só em 2010, R$ 195,4 bilhões. Aí vai pelo ralo o dinheiro que falta para investir em infraestrutura.Fora o corte no orçamento, o governo ensaia tentativas de fazer a população pagar o rombo por meio da recriação da CPMF. Em 2007, não conseguiu. À época, o DEM liderou o movimento que impediu a manutenção da contribuição. Foi o fato mais visível do seu trabalho em obediência ao desejo da sociedade, reafirmando a independência do Poder Legislativo.Mas a história do DEM é longa. No mínimo remete a 1985, quando a então Frente Liberal contribuiu decisivamente para a eleição de Tancredo Neves, permitindo a volta da democracia, com a realização de eleições diretas em todos os níveis. Atualmente, o partido honra sua tradição exigindo dos integrantes padrão ético. No DEM, envolvidos em desvio de conduta são expulsos ou obrigados a renunciar.A quem não vence eleições é destinado o papel de oposição, que precisa fiscalizar o governo de modo responsável e propor alternativas. Este é o nosso dever. Uma atuação rigorosa na qual não se permite a presença de oportunistas. Tendo nossas ideias como principais armas, cumpriremos nossa missão.
JOSÉ AGRIPINO MAIA é senador pelo Rio Grande do Norte e presidente do Democratas