A REALPOLITIK E A UTOPIA - Gaudênciio Torquato

A Realpolitik e a utopia
18 de junho de 2011 | 0h 00
Torquato - O Estado de S.Paulo
Três historinhas, sendo a primeira muito conhecida.


Condenado à morte por corromper a juventude, Sócrates, o filósofo, recusou a oferta para fugir de Atenas sob o argumento de que seu compromisso com a polis não lhe permitia transgredir as regras. Os gregos cultivavam o respeito à lei.

Lúcio Júnio Bruto, fundador da República Romana, libertou seu povo da tirania de Tarquínio, derrubando a monarquia. Mais tarde, executou os próprios filhos por conspirarem contra o novo regime. Pregava o poeta Horácio: "Doce e digno é morrer pela Pátria".

Outro romano, rico e matreiro, conta Maquiavel no Livro III sobre os discursos de Tito Lívio, deu comida aos pobres por ocasião de uma epidemia de fome e, por esse ato, foi executado por seus concidadãos. O argumento: pretendia tornar-se um tirano. Os romanos prezavam mais a liberdade do que o bem-estar social.

Os relatos sugerem a seguinte pergunta: qual dos três personagens se sairia melhor caso o enredo ocorresse dentro do cenário da política contemporânea? O terceiro, sem dúvida. Não seria executado por alimentar a plebe, mas glorificado, mesmo que por trás da distribuição de alimentos escondesse a intenção de alongar um projeto de poder. Essa é a hipótese mais provável em países, como o Brasil, de forte tradição patrimonialista e com imensas parcelas marginalizadas e carentes.

A moldura acima oferece uma leitura de dois mundos. O primeiro é regrado por princípios e valores, dentre os quais se destacam o compromisso com o bem comum e com a vida harmoniosa, a obediência às leis, a defesa da moral e da ética, a grandeza da Pátria. Tem que ver com a paradisíaca ilha da Utopia, que o inglês Thomas Morus descreveu: uma terra de paz e tranquilidade onde os habitantes não têm propriedade individual e absoluta e trocam de casa a cada dez anos, ganhando por sorteio o espaço que lhes cabe. Esse Estado perfeito é o espelho da cidade divina, em contraposição à cidade terrestre. Esta, mais afinada com o universo esboçado por Maquiavel, se inspira no princípio "os fins justificam os meios". O florentino prega a noção de que o povo é dotado de razão, sendo capaz de decidir o seu destino. Sonha com a liberdade. Para conquistá-lo o príncipe deve usar os meios que se fizerem necessários. Transparece aqui a lógica maquiavélica: ideologias e valores morais devem ceder lugar aos instrumentos que podem garantir a hegemonia ou o equilíbrio da balança do poder. Ou, para usar a expressão de Weber, a ética da ação deve prevalecer sobre a ética da consciência.

Pois bem, o desenho pode ser projetado para entendermos a presente quadra político-institucional vivida pelo País, na qual se tem expandido a massa crítica sobre a voracidade dos atores políticos, partidos e dirigentes. Como é sabido, na abertura dos ciclos administrativos, a crise crônica entre os Poderes Executivo e Legislativo alcança altos níveis de tensão. O fato é que os novos governantes tendem a rebater pressões e demandas por cargos e espaços no vasto território da administração federal, feitas pelos parceiros. Tem sido assim desde os tempos de Sarney, em 1985. Com Lula viu-se a mesma gangorra. Ora o governo ganhava mais fôlego no Parlamento, ora faltava oxigênio. Até o momento em que o próprio presidente passou a fazer articulação política.

No caso do atual governo, a sístole tem-se apresentado de maneira mais intensa em razão da identidade técnica da presidente. Dilma Rousseff toma precauções para não se tornar refém da esfera política. Neste ponto se abre uma polêmica, por sinal, bastante azeitada por intérpretes de nossa política, que batem de maneira insistente na tecla da "voracidade dos partidos aliados". Denuncia-se, ainda, a criação de dificuldades por parte dos atores políticos para obter facilidades, e o fisiologismo, apresentado como traço indelével das siglas.

Esse é o ponto nevrálgico. É possível governar sem o concurso do agrupamento partidário na administração? Impossível. Sem o apoio dos partidos da base o chamado presidencialismo de coalizão soçobrará na missão. Qual é a medida do bom senso na distribuição das fatias do bolo do poder? Primeira regra: avaliar o peso relativo dos entes partidários. Segunda: selecionar perfis adequados e condizentes para as estruturas governativas. Aristóteles, em suas reflexões sobre política, dá uma pista: "Quando diversos tocadores de flauta possuem mérito igual, não é aos mais nobres que as melhores flautas devem ser dadas, pois eles não as farão soar melhor; ao mais hábil é que deve ser dado o melhor instrumento". Trata-se de meritocracia. Terceira: preservar e preencher as áreas econômicas com perfis técnicos. Quarta: controlar, cobrar resultados.

Críticas são procedentes quando se enxerga a apropriação da res publica pelo bolso privado. Ou em caso de ineficiência dos gestores. Para tanto há sistemas de controle, a partir do Tribunal de Contas da União e dos promotores públicos. Portanto, nem lá nem cá. As demandas partidárias devem ser contempladas com critério. Partidos que ganham devem participar da administração. Esse, porém, tem sido o calcanhar de Aquiles da presidente Dilma, ou, se quiserem, o abacaxi a ser descascado pela ministra Ideli Salvatti. A imagem com que se defronta o governo é a de encruzilhada, onde se bifurcam duas estradas. Uma leva os atores políticos à ilha de Thomas Morus. Onde rezarão pela cartilha da ética, da moral, da lei, da harmonia. Aí se ergue o altar da política como deveria ser. A outra os conduz ao espaço da política como ela é. Mundo de Maquiavel. Pleno de demandas, pressões, pedidos, obras, interesses. Essa é a terra dos nossos "ismos": mandonismo, nepotismo, grupismo, familismo, caciquismo, patriarcalismo, todos sementes do patrimonialismo.

Sugestão: uma confissão do escritor de O Príncipe com o santo que escreveu A Utopia.


JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP, CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO TWITTER: @GAUDTORQUATO




COWBOY FORA DA LEI

COWBOY FORA DA LEI
Francisco Marcos, cientista político


Mamãe, não quero ser prefeito
Pode ser que eu seja eleito
E alguém pode querer me assassinar
Eu não preciso ler jornais
Mentir sozinho eu sou capaz
Não quero ir de encontro ao azar
Papai não quero provar nada
Eu já servi à Pátria amada
E todo mundo cobra minha luz
Oh, coitado, foi tão cedo
Deus me livre, eu tenho medo
Morrer dependurado numa cruz

Eu não sou besta pra tirar onda de herói
Sou vacinado, eu sou cowboy
Cowboy fora da lei
Durango Kid só existe no gibi
E quem quiser que fique aqui
Entrar pra historia é com vocês!


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Na letra acima o "maluco beleza já vaticinava os acontecimentos com Toninho e Celso Daniel? Para mim não existe dúvida, pois Raulzito e suas panteras já faziam letras soberbas para aquela época. Coincidindo com os estertores dos anos militares. Os mais atilados percebiam nas letras verdadeiras denúncias, enquanto que a maioria achava engraçado,puro deboche, a maioria tomou corpo e hoje adora as patacoadas do mandatário mót.
As diatribes repetidas várias vezes menosprezando esta maioria são recebidas com júbilo.
Refletindo bem quando dizem que ela está na merda, podemos afirmar que estão bem, pois a merda é muito útil: gera gás,adubo, agregado para concreto. O grande vociferador gera o que? Bolhas e mais bolhas que mansamente vão se avolumando, quando deixar o poder é que todo mundo, inclusive esta maioria difusa e iludida, aquilatar a quantidade de merda.
Poderá então o gnomo de boteco afirmar com a arogância e empáfia que lhe são peculiares:" no meu tempo não tinha nada disso.",
Hoe temos uma maioria completamente alienada, deixando se levar pelo espetáculo do marketing, tipo vamos fazer, tudo fica para o futuro, escandalo para cobrir o escandalo da vez.Semana sim, semana não,um escandalo de plantão na sua televisão. É puro diversionismo, pois fica a pergunta: o que está sendo feito realmente e não virtualmente.
Nada, absolutamente nada, melhorou a infraestrtura, saúde, educação e para fechar a quadrifeta, como vai a segurança?

"Tolerância é paciência concentrada"

QUE GOVÊRNO É ESSE - Maria da Piedade Eça de Almeida

QUE GOVERNO É ESSE?

Maria da Piedade Eça de Almeida*

“Democracia com fome, sem educação e saúde para a maioria, é uma concha vazia”
Nelson Mandela

A Política em Campinas está muito grotesca, quase uma ópera bufa. Na Grécia Antiga, berço da tão falada Democracia, a Política era entendida como “a arte de bem governar e orientar a soberania dos cidadãos livres, na intervenção e fiscalização dos serviços e dinheiro públicos.” Por aqui estamos bem distantes desse correto conceito: assistimos a uma comédia política rasteira, barata, caricata com um lado único de rentabilidade e usufruto: a Prefeitura. Não nos dão tempo para a reflexão ou maturação de idéias, a população está zonza com tantas propostas e programas, enquadrados no desenvolvimento e transformação social, empacotados com bastantes fitas e adereços coloridos. É a política rápida, impactante, imediata que impede o senso crítico do cidadão, enfraquece o seu raciocínio e traz sérias dificuldades ao uso devido da razão.
A cidade está desgovernada. A população informada por uma enxurrada de notícias e denúncias fornecidas por uma mídia desperta, depois de um longo e tenebroso sono. Os serviços públicos continuam precários, a saúde, educação, transporte, segurança, uma vergonha. Só agora a imprensa reparou que existem fantasmas na administração pública, que Campinas é uma das capitais da dengue e, que o espaço vizinho à estação ferroviária e da antiga rodoviária está desguarnecido, sem revitalização, habitado por meliantes, traficantes e usuários das mais letais e proibidas drogas.
A Câmara Municipal está repleta de denúncias sobre escândalos na SETEC, EMDEC, SANASA e paralisada nos trabalhos legislativos, com pilhas de requerimentos de Vereadores sem resposta. Uma Câmara improdutiva, alheia aos escândalos de corrupção da administração, conduz o Cidadão a se perguntar da sua real necessidade. Parafraseando um de nossos vereadores que afirmou em sessão ordinária que o plenário deveria parar de cacarejar, essa Casa Legislativa está um perfeito galinheiro!
Como organizar Campinas para que seja respeitada e inserida internacionalmente se está sem rumo, com a Prefeitura atirando para todos os lados, sem estratégias planejadas e cotidianamente apagando incêndios de denúncias de corrupção?Como se pedir uma maior inovação tecnológica, investimento e gestão eficaz? A revisão do nosso Plano Diretor e o correspondente Macro Zoneamento que deveriam organizar o nosso território e reformular as melhores políticas públicas, foram esquecidos. A votação dos Planos Locais de Gestão (PLGs) está literalmente empacada. Das nove Macro Zonas de Campinas, quatro ainda se encontram em elaboração na Prefeitura e os 5 PLGs que deveriam estar sendo discutidos no Legislativo, ainda não foram nem cogitados para entrar em pauta. Se o Legislativo cumprisse a Constituição e o Estatuto da Cidade iria verificar que para obedecer a todos os procedimentos legais de discussão, com a maior e mais ampla publicidade e participação da população interessada, o prazo está cada vez mais escasso. Sem contar com as férias legislativas, as liminares judiciais impetradas contra as alterações da metragem do perímetro urbano de algumas das regiões e a remoção de famílias e pequenos produtores rurais; e claro as tais CPIs e seus relatórios, na maior parte das vezes sem grande importância para a realização cotidiana de uma vida melhor no nosso espaço urbano.
Enquanto isso o Ministério Público trabalha. A Câmara Municipal aguarda o final das averiguações. E não se deve imiscuir nesses pequenos fatos de corrupção do Executivo: que a Secretária do Gabinete do Prefeito e também sua Esposa é proprietária de 70% de uma empresa de transporte e logística, cuja sede é numa casa onde funciona o escritório político do marido/prefeito e o diretório do PDT? Que teve um esquecimento e não declarou essa sua posse no Imposto de Renda? Será que existem outras empresas e propriedades que também foram esquecidas? E a incrível coincidência de vários terrenos de um mesmo dono alugados para operadoras de telefonia com a devida aprovação da Prefeitura e cujo proprietário foi, é ou será um dos nomes fortes da Sra. Secretária e ex-integrante da administração?
A população pode parecer cega às finalidades camufladas da administração municipal. O inconsciente coletivo é induzido a um misticismo público que pretende consagrar um governo realizado “para os que mais precisam”. No frigir dos ovos o que conta é a mágica de sacar um coelho em cada cartola que aparecer, com um projeto de marketing e comunicação de massa, regado a muito dinheiro, imaginação e cara de pau.
Nem tudo o que parece, é. E quanto mais feio o cenário, mais fácil o despertar dos adormecidos!

*filósofa/política,Professora Universitária,Diretora do Movimento pelos Deveres/direitos do Cidadão e da Escola de Governo em Campinas

ALCKMIN PISOU NA BOLA FEIO - Mara Kramer

Alckmin pisou na bola feio
por Mara Kramer
Hoje é um dia de indignação! O Ministério da Cultura autorizou Maria Bethânia captar no mercado R$ 1.3 milhões para produzir um blog de difusão de seu trabalho. É ético um artista gastar tanto para colocar um blog no ar em um país como o Brasil? Entretanto o que me chamou mais atenção, e sobre o que quero tratar é a declaração do governador de São Paulo Geraldo Alckmin em visita hoje à Brasília que disse torcer pelo governo Dilma. Pessoalmente, ainda não havia engolido aquele apoio amplo e irrestrito dos governadores do PSDB ao governo Dilma expresso na Carta de Maceió. A explicação dos governadores, e de Alkmin, era a priorização do pacto federativo. Ora, o pacto federativo, mau ou bem, esta posto, e não é necessário que em uma reunião da oposição ele seja prioridade. O que ficou claro com relação à Carta de Maceió é que o PSDB, no caso seus governadores, não participariam da oposição ao governo exigida pelo eleitorado oposicionista, e responsabilidade de seu partido.Neste caso, o partido estaria dividido em dois: alguns se oporiam e outros não. Como isto funciona não me pergunte. Passado algumas semanas de dita reunião FHC, em entrevista senão me engano a Kennedy Alencar, demonstra seu apreço a Lula, não como pessoa, mas ao político. Também em entrevista FHC diz que Dilma começou bem seu governo. Diz isto mesmo depois de todas as negociações de cargo em troca de apoio realizado pela presidenta, da incorporação de Palocci ao governo, da inação do governo frente ao caso Erenice Guerra o qual por sua importância, pois envolve a própria presidenta, deveria ser prioridade do executivo, da manutenção do aparelhamento de várias instituições públicas, e sobretudo, do significado de ter Dilma como presidente da república. Ou seja, uma pessoa que nunca concorreu sequer a uma vereança é colocada no cargo mais alto de um país pelas mãos de um homem que para alcançar seu objetivo não mediu esforços em termos de uso do dinheiro público e da máquina pública na campanha, da desobediência à legislação eleitoral inúmeras vezes, a ofensa às instituições e aos partidos, a mentira deslavada como foi o caso da "bolinha de papel" atirada na cabeça de Serra no Rio de Janeiro, etc. FHC desconsiderou completamente o que consiste em termos de autonomia do poder o fato, muito bem lembrado por Ferreira Gullar, de termos no cargo mais alto do país uma pessoa que não tem autoridade frente a outrem, no caso o ex-presidente. Temos aí o criador e a criatura, e todas as conseqüências intrínsecas a esta relação. Ainda assim, FHC só soube apoiar o discurso vigente na época que destacava como maravilhoso no novo governo a discrição de Dilma, ou seja, confundia discrição com competência. Creio que FHC perdeu uma ótima oportunidade de elucidar qual é o papel do partido como oposição, não o fez, preferiu agradar o governo. Não encontro os motivos para isto, mas não posso interpretar de outra maneira. Não contente o PSDB, que simultaneamente grita aos quatro ventos que fará (sempre no futuro) oposição ferrenha, lemos hoje a declaração de Alckmin que diz torcer pelo governo Dilma. As palavras textuais de Alckmin foram: “Torcemos por ela, pelo seu trabalho. Ela tem conhecimento das questões de Estado e conhecimento de gestão. São Paulo será parceiro nesse trabalho”. http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/03/alckmin-diz-torcer-por-sucesso-de-dilma-na-presidencia.html Penso que o governador foi muito infeliz em suas palavras por várias razões. Primeiro que esta confundindo torcer pelo país com torcer pela situação, embora não pareça são coisas muito distintas e com conotações também muito diferentes, as quais não devem escapar a um político experimentado como Alckmin. O governador não diz que torce pelo país, deixa claro que torce pelo governo. Segundo, os partidos de oposição constituem-se oposição porque tem uma proposta para o país diferente do(s) partidos de situação, portanto não concordam e não acreditam na eficiência do programa da situação. A oposição deve a partir daí mostrar ao país os equívocos desta proposta, segundo sua ótica, na condução do país. A oposição é critica ao programa da situação. No momento que um político de destaque da oposição diz torcer pela situação ele esta dizendo que espera que sua política seja boa para o país. Como? Ele não pertence à oposição que se diz contrária ao programa da situação? Se a política da situação pode ser boa para o país, porque ele não faz parte da situação? Em outras palavras, porque ele se opõe? Em terceiro lugar, se o PSDB, pela voz de Alckmin, entende que a política da situação é capaz de ser exitosa, entendo torcer como desejar que seja vitoriosa, então o PSDB não é oposição. Entretanto, o PSDB e o próprio Alckmin dizem em outras ocasiões serem oposição. Opa! Tem algo aqui que não fecha e que teremos que pensar melhor, mas em outra ocasião para não sair da linha de pensamento deste artigo. Em quarto lugar, Alckmin com esta declaração demonstra explicitamente seu apoio ao governo Dilma, e portanto a tudo o que ele envolve. Alckmin esta assinando embaixo do governo sobre o qual Álvaro Dias em recente entrevista no Twitter disse, “nunca na historia desse país houve tanta corrupção como nos últimos 8 anos”, assim como da incompetência na educação, saúde, segurança, infra-estrutura. Esta reconhecendo a validade da aparelhagem do Estado, do uso de empresas públicas pelo partido de situação, da aliança do partido do governo com as oligarquias, da repressão à liberdade de expressão e busca de monopolização da informação. Diante de tal aberração só podemos concluir que Alckmin e conseqüentemente seu partido o PSDB estão completamente confundidos com o que é ser oposição e como fazer oposição. Não tem a menor idéia do que isto significa. São “barcos” ao sabor dos ventos que navegam a deriva. Situação cada dia mais preocupante.A irresponsabilidade política da declaração de Alckmin é imensa!A inconseqüência da declaração de Alckmin beira a insanidade!Alckmin não tem noção das conseqüências de seus pronunciamentos como governador do estado mais rico da União, político de destaque e peso no maior partido da oposição do país?Alckmin nunca escutou o eleitorado do PSDB que exige que o partido faça oposição? Se é assim em que mundo ele vive?A situação é séria, mas o PSDB continua brincando.