SEIS MESES E QUASE NADA PARA MOSTRAR

Seis meses e quase nada para mostrar
Síntese: O governo Dilma Rousseff completou seus seis primeiros meses sem mostrar a
que veio. O período inicial de gestão foi consumido na administração cotidiana de crises
e no enfrentamento de desequilíbrios decorrentes de anos de descontrole nos gastos
públicos. Embora tenha sido apresentada ao país como gerente de mão cheia, até agora
a presidente não apresentou suas credenciais. Para quem foi eleita com o compromisso
de injetar sobriedade na administração federal e garantir eficiência ao funcionamento da
máquina pública, ela esteve longe de cumprir o prometido. O saldo da gestão Dilma, por
ora, é bastante negativo.
O governo Dilma Rousseff completou seus seis primeiros meses sem mostrar a
que veio. O período inicial de gestão foi consumido na administração cotidiana
de crises políticas e no enfrentamento de desequilíbrios decorrentes de anos de
descontrole nos gastos públicos. A presidente estreou sem apresentar à
população uma agenda mínima de ações que pudessem preparar o país para os
desafios que se avizinham. O saldo, por ora, é bastante negativo.
Nos primeiros meses de governo, a atenção do país esteve voltada ao
recrudescimento da inflação. Os índices de preços aceleraram, numa escalada
que já se anunciara na segunda metade do ano passado, mas que ganhou
ímpeto a partir de janeiro. Embora tenha esfriado no noticiário, o problema
mantém-se subjacente e tende a piorar nos próximos meses – seja pela
temporada de dissídios trabalhistas que se avizinha, seja pelo aumento, já
contratado, do salário mínimo em janeiro.
Atualmente, as previsões dominantes no mercado indicam que a inflação do
país poderá fechar o ano muito perto do teto da meta estipulada pelo Conselho
Monetário Nacional. Os prognósticos colhidos pelo Banco Central só pioraram e
hoje estão praticamente um ponto percentual acima do que se previa na
primeira semana do ano, logo após a posse de Dilma. O IPCA acumulado nos
últimos 12 meses já é superior à meta: 6,71%. Trata-se da maior taxa, nesta
base de comparação, desde junho de 2005, ou seja, em seis anos.
Visão errada
O governo passou boa parte do semestre culpando o vilão errado pelos
aumentos de preços. Para a equipe econômica, e também para a presidente, o
problema estava na alta das cotações das commodities no mercado
internacional, contra a qual pouco havia a fazer. Desdenhou-se, por meses, da
explosão dos gastos públicos havida nos últimos anos e dos incentivos do
governo ao crédito e ao consumo, que aqueceram a economia brasileira muito
além de sua capacidade.
Depois de relutar, e negar na campanha eleitoral a sua necessidade, o governo
Dilma impôs em fevereiro um ajuste fiscal de R$ 50 bilhões às contas públicas e
determinou quatro aumentos seguidos para o juro básico, que passou de
10,75% para 12,25% ao ano. Com isso, o Brasil consolidou-se como líder
isolado entre os países que praticam as mais altas taxas reais no planeta – e
justamente quando a tônica dominante em todo o mundo é de cortes
acentuados.
Transcorrida metade do ano, a economia brasileira exibe sinais inequívocos de
resfriamento. O PIB deste ano deve crescer, num previsão otimista, 4%, bem
abaixo dos 7,5% de 2010. A queda no desempenho será suficiente para jogar o
Brasil para a rabeira do ranking de crescimento na América Latina, segundo
recente estudo da Cepal. Piores do que nós apenas Costa Rica, Cuba, El
Salvador e Honduras.
Administração empacada
Se a economia como um todo desacelerou, o desempenho do governo engatou
marcha a ré. Segundo levantamento feito pela Liderança do PSDB na Câmara,
dos R$ 40,2 bilhões reservados para o PAC neste ano, somente R$ 1,9 bilhão
(3,91%) foram executados nestes seis primeiros meses. O programa como um
todo também é um fiasco: ao longo de quatro anos, apenas metade dos R$ 136
bilhões autorizados nos orçamentos da União foi investida.
Embora tenha sido apresentada ao país como uma gerente de mão cheia, até
agora Dilma Rousseff não apresentou suas credenciais. As obras de
infraestrutura mantêm-se tão travadas quanto estiveram no governo Lula. Às
voltas com atrasos nos preparativos para a Copa de 2014 e a Olimpíada de
2016, a presidente impôs às obras ligadas aos dois eventos um “regime
diferenciado de contratação” eivado de possibilidades de favorecimento e de
desvio de recursos públicos. Tardiamente, também anunciou que apelará para a
concessão dos principais aeroportos do país à iniciativa privada, opção sempre
demonizada pelo PT.
Paralelamente, o governo Dilma também continuou a insana marcha da
interferência estatal em negócios privados que já vinha da gestão anterior. Nos
últimos meses, reduziu a pó a governança na Petrobras, levando a companhia a
perder R$ 55 bilhões de valor de mercado em apenas seis meses. Outra vítima
da garra do Estado foi a Vale, que teve seu comando mudado por ter se
recusado a fazer maus negócios determinados pelo Palácio do Planalto. O dreno
de recursos públicos em prol de negócios privados teve no BNDES seu principal
duto.
Aloprados e malfeitores
Mas é na seara política que o governo Dilma Rousseff exibe sua face mais
medonha. Em apenas seis meses, dois ministros foram demitidos em
decorrência de fartas denúncias de corrupção – Antonio Palocci (Casa Civil) e
Alfredo Nascimento (Transportes) – e outros dois trocaram de pastas – Ideli
Salvatti (Relações Institucionais) e Luiz Sérgio (Pesca). Além de Nascimento,
toda a cúpula do setor de transportes foi defenestrada sob suspeita de prática
de irregularidades e desvios de recursos públicos.
O semestre também marcou a volta dos “aloprados” – personagens do
submundo da política que tentaram forjar dossiês contra tucanos em 2006.
Soube-se agora que o hoje ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio
Mercadante, coordenou a operação, que incluía a arrecadação de R$ 1,7 milhão
em dinheiro sujo para contratar falsários. Segundo ele, tratou-se uma “missão
heroica” de petistas que queriam impedir a vitória do PSDB em São Paulo a
qualquer custo.
Em seus períodos iniciais, os governos costumam ser marcados por gestos
ousados, pela apresentação de projetos arrojados, pela proposição das
mudanças mais significativas para a vida de um país. O que fez o governo da
presidente neste sentido até agora? Não há uma única reforma efetivamente
em discussão e a agenda legislativa limita-se a projetos corriqueiros, sempre
ditados pelo Executivo.
Dilma não apresentou, nem parece dedicada a desenvolver, um projeto para o
país que tenha força suficiente para galvanizar apoios no Parlamento e na
sociedade. É um governo dedicado à administração cotidiana da burocracia, à
política miúda, ao curto prazo. Um governo de um varejo sem fim, que
depende fundamentalmente do “é dando que se recebe”. Nele, o balcão do
fisiologismo precisa estar diuturnamente aberto.
Para quem foi eleita com o compromisso de injetar sobriedade na
administração federal e garantir eficiência ao funcionamento da máquina
pública, a presidente está longe de cumprir o prometido. Dilma Rousseff é parte
do problema. Sua eleição deve tributo aos mesmos desmandos e exageros que
agora assolam o seu governo. Ela não é herdeira; é um dos artífices do estado
de coisas que impede o país de progredir e o mantém atado a um legado de
ineficiência e corrupção.

COMPRANDO COM DINHEIRO PÚBLICO ? - Carlos Alberto Sardenberg

Carlos Alberto Sardenberg - O Estado de S.Paulo
Em princípio, não há nada de errado na isenção de impostos para estimular a construção do Itaquerão do Corinthians e da Copa do Mundo. O argumento é o seguinte: ali, onde será erguido o estádio, o governo não arrecada nada. E, sem a obra, continuará sem arrecadar. Portanto, não se trata de "dar" dinheiro ao Corinthians. É diferente de fazer um financiamento ou um aporte.
Por exemplo: quando o BNDES entra com R$ 4 bilhões para apoiar o negócio de Abilio Diniz na fusão com o Carrefour, o governo está colocando ali um dinheiro que poderia aplicar em muitos outros setores. Ou seja, trata-se de uma escolha: dinheiro público para apoiar um negócio privado.
Já na isenção para o estádio, não há doação. O governo deixa de arrecadar, mas sem a isenção o estádio não sai - e a Prefeitura continua sem arrecadar.
Ao contrário, se o estádio for construído, isso pode desenvolver toda a região e, aí, sim, gerar negócios e... outros impostos.
Pode, pois, ser um bom negócio para todos, mas só faz sentido se o resultado - o estádio e seu entorno - for efetivamente um ganho para a cidade e seus moradores.
Esse é o ponto que precisaria ter sido discutido com mais atenção, além da comparação com outros empreendimentos. O estádio é o melhor caminho para desenvolver aquela região? A cidade precisa?
Não ocorre desse jeito. Estão colocando assim: se não for no Itaquerão, não tem abertura da Copa em São Paulo; se não tiver a isenção da Prefeitura, não tem Itaquerão; logo...
Quem diz que o estádio é essencial e que São Paulo precisa da abertura da Copa? São os dirigentes do Corinthians, que viram aí uma boa oportunidade de financiar seu estádio, e - de novo - os políticos, de olho nos votos.
Privado ou público? Tem um terrenão, de 24 mil metros quadrados, dando sopa numa das áreas mais valorizadas de São Paulo, entre as Ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá. Há, ali, um belo bosque, cobiçado pela população do bairro. Mas a área tem dono e a propriedade é pacífica.
Esse proprietário aprovou no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) um projeto para a construção de um condomínio com duas torres residenciais e uma comercial, mas isso dentro de um parque a ser aberto ao público. Os empreendedores garantem que o projeto preservará o bosque com suas árvores nativas, aliás, tombado pelo mesmo Conpresp.
Parece bom, não é mesmo? A região, que tinha uma parte já valorizada, a de Cerqueira César, teve outra revitalizada, o chamado Baixo Augusta. A isso se acrescentaria o novo empreendimento, cuja construção traria mais desenvolvimento para o bairro, com o bônus de um parque e um boulevard de graça.
O poder público, especialmente a Prefeitura, não gastaria nada nisso. Ao contrário, recolheria os pesados impostos que incidem no setor imobiliário.
Mas não. Moradores do bairro protestaram, o prefeito Gilberto Kassab assinou decreto definindo a área como parque, que não funcionou, e agora a Câmara de Vereadores está votando um projeto de lei que cria ali o Parque Augusta.
Por esse caminho, a Prefeitura terá de comprar o terreno, pelas leis da desapropriação, pagando de cara algo como R$ 33 milhões e, obviamente, com um longo processo na Justiça, deixando um passivo para futuros contribuintes. Seguem-se: licitações para o projeto e a construção do parque, colocação da obra no orçamento, definição de verba e, mais importante, efetiva execução.
Não sai por menos de R$ 100 milhões, calculando por baixo, e vai levar muitos anos. Incluindo a receita perdida com a não construção da obra privada, vai a muito mais.
Ora, por que a Prefeitura deve torrar todo esse dinheiro numa região de classes média e alta para fazer um parque de classe? Dirão: os empreendedores privados vão destruir o parque. Mas isso é fácil de evitar, basta estabelecer regras, que, aliás, já existem. E será muito mais fácil para a Prefeitura fiscalizar isso do que construir a tempo a coisa toda.
Mas por que estamos falando disso? Porque se trata de um caso exemplar de socialização de custos e privatização dos benefícios. Os apartamentos ali já estão bastante valorizados. A área é densamente ocupada, praticamente não há mais onde construir, exceto o terrenão. Com o parque da Prefeitura, os apartamentos atuais ficarão ainda mais valiosos.
O parque do empreendimento privado também os valoriza. Porém menos. E com a desvantagem, para os atuais moradores e proprietários, de acrescentar oferta nova na região. Aumentando a oferta com imóveis novos, reduz-se o valor relativo dos atuais.
Nessas circunstâncias, por que o prefeito Kassab e os vereadores estão tão empenhados no Parque Augusta? Porque dá votos. O benefício, ali, é direto e focado. Os beneficiados constituem grupo definido. Já os prejudicados não estão identificados: trata-se de massa anônima de cidadãos e contribuintes de outras áreas da cidade nas quais seria empregado o dinheiro poupado no Parque Augusta.
Como o morador da periferia da zona sul poderia imaginar que falta, ali, uma escola porque o dinheiro foi para um parque lá na área rica da cidade e que poderia ter sido feito por empreendimento privado?
Bem resumindo: os moradores, no seu direito, reclamam uma obra pública que os beneficia diretamente. O prefeito e os políticos estão comprando votos com o dinheiro do orçamento. Simples assim.

AOS SEGUIDORES DO LIVREPAPO

Sempre entendemos que a educação nada mais é do que ensinar a pensar, segundo Rubens Alves. Coréia do Sul sofreu uma guerra em meados do século passado. Desenvolveu um projeto nacional com prioridade na educação, hoje faz parte dos famosos tigres asiáticos, já sediou uma Olimpíada, uma Copa do Mundo compartilhada com o Japão. Aqui na terra de Lima Barreto, a educação só vem ladeira abaixo, cada vez que se faz uma "reforma" a coisa piora mais ainda. Agora o Brasil enfrenta o desafio de sediar a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, segundo a imprensa a folia é geral, todo mundo dando "pitaco", os comitês internacionais pressionam, alegam que o cronograma está atrasado. O governo conta com o apoio do congresso e
Francisco Marcos Jr. visa corrigir a defasagem do tempo. Vem de aprovar leis que colocam em risco a lisura de orçamentos que embasam licitações de obras para os estádios, infraestrutura viária, principalmente para a Copa do Mundo. Bilhões estão a ser gastos e poderemos ter mais 40 bilhões de reais na construção de faraônico delírio do trem "balela". Sinto ser muito mais producente gastar tais exorbitâncias em um projeto "sério" para alavancar, modernizar e finalmente colocar a educação como prioridade. Dar salário aos professores, em valor que suplante o gasto médio com um encarcerado, e cortar custos com baboseiras mil.

TREM BALA E $UA$ MUMUNHA$

ELIO GASPARIA faxina ferroviária deve continuar
O Egito foi governado por diversas mulheres, nenhuma construiu pirâmide; Dilma devia arquivar seu trem-bala
A BOA NOTÍCIA é que o Palácio do Planalto acordou para a faxina no setor de transportes do governo. Agora, a má: acordou tarde e faz de conta que não vê a floresta. Se a doutora Dilma perder cinco minutos pensando no estrago que a obsessão do trem-bala poderá fazer no seu governo, ela fecha a quitanda desse projeto.Na degola do mensalão do PR, a lâmina pegou o presidente da Valec, José Francisco das Neves, o "Doutor Juquinha" ou simplesmente "Juquinha". Ele foi nomeado em 2003 para a direção da estatal ferroviária. Veio da presidência da Companhia Energética de Goiás e das redes políticas do Estado. Foi do PMDB, migrou para o PR e tem amigos no PSDB local. Até 2007, o estudo do trem-bala ficou por conta da Valec.Em maio daquele ano, o Ministério dos Transportes (já nas mãos do doutor Alfredo Nascimento), informou que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, viajaria à Itália para conhecer uma das propostas.Seria uma iniciativa 100% privada e, segundo "Juquinha", custaria R$ 19 bilhões. O trem faria o percurso Rio-São Paulo em 85 minutos com uma tarifa de R$ 127. Melhor negócio não poderia haver.Tudo muito bonito, mas o bicho tinha um pescoço enorme, pois a linha não teria paradas intermediárias. Parecia uma girafa. O trem não iria a Campinas, a girafa tinha asas. O Tribunal de Contas duvidou de uma planilha com a expectativa de demanda estimada em 40,7 milhões de passageiros/ano. Pediu esclarecimentos e veio um novo número: 4,5 milhões de passageiros/ ano. O empresário italiano que patrocinava o projeto informou que não foi ele quem apresentou a planilha dos 40,7 milhões de passageiros. A girafa alada tinha tromba.Meses depois, o trem-bala fez sua primeira viagem. Saiu da Valec, foi para o BNDES e os italianos viram-se desembarcados. A companheira Dilma sabia perfeitamente por quê. Infelizmente, isso foi feito com aquele nível de discrição que inibe o malfeito, mas não expõe o malfeitor. Mostrada ao público, a girafa teria recomendado a faxina.Passaram-se quatro anos, o diretor financeiro da Valec, Bernardo Figueiredo, foi para a presidência da Agência Nacional de Transportes Terrestres e levou consigo o trem.O projeto privado sumiu e a iniciativa baldeou-se para uma estatal, a ETAV. O custo foi para R$ 35 bilhões (pode me chamar de R$ 50 bilhões) e a demanda continua envolta em mistério, mas será garantida pela Viúva.A tarifa está em R$ 205 e o eventual concessionário receberá alguns mimos fiscais. O edital que fixará a data do leilão para a escolha do consórcio da obra já foi adiado sete vezes.O governo está encurralado pelos fornecedores de equipamentos (que querem vender logo) e os empreiteiros que não querem botar a mão numa obra que escavará 103 quilômetros de túneis (três vezes a extensão do Chunnel, sob o Canal da Mancha) sem blindar o negócio.Capturada pela própria máquina de propaganda, a doutora Dilma está reescrevendo uma velha piada, segundo a qual o empreiteiro é aquele sujeito que convenceu o faraó a empilhar pedras no deserto. Agora é o faraó quem quer convencer o empreiteiro. Diversas mulheres governaram o Egito, nenhuma construiu pirâmide.